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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002276-03.2023.8.26.0609" – Página 45 de 56

Processo nº 1002276-98.2025.8.26.0587

ID: 307382693
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-98.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Henrique Cipriano - Considerando-se que o pedido de tutela de urgência se atém a sustação do protesto, atrelado ao fato de que os documentos apresentados conferem plausibilidade à alegação do a… Ver mais

Processo nº 1002276-88.2025.8.26.0073

ID: 296025594
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-88.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Wagner Mira - Vistos. Fls..61/62 : Recebo como aditamento à inicial. Nos termos do que dispõe o art. 129-A, § 1º, da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Le nº 14.331/22, determino a produção de perícia m… Ver mais

Processo nº 1002276-88.2025.8.26.0073

ID: 296025363
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-88.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Wagner Mira - Vistos. Fls..61/62 : Recebo como aditamento à inicial. Nos termos do que dispõe o art. 129-A, § 1º, da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Le nº 14.331/22, determino a produção de perícia m… Ver mais

B. De N. M. Dos S. x A. S.

ID: 310583769
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-23.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - B.N.M.S. - A.S. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, deverão as partes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertine… Ver mais

Processo nº 1002276-75.2024.8.26.0606

ID: 311987608
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-75.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciano Maria dos Anjos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a partir de abril de 2025, extinguindo o pro… Ver mais
Processo 1002276-59.2024.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wellington de Souza Pereira - - Edson Rodrigues da Cunha - - Eduardo Paulo Souza de Oliveira - Ante o exposto, REJEITO impugn… Ver mais
Processo 0000952-90.2025.8.26.0587 (processo principal 1002276-11.2019.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Usucapião Ordinária - Nayara Oliveira Nascimento - - Nayara Oliveira Nascimento Sociedade Individual de Advocacia - Relação: 0626/2025 Teor do ato: Ante o requeri… Ver mais
Processo 1002276-13.2020.8.26.0090 (apensado ao processo 1600636-57.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Compensação - Cb Curt Baumgart Ltda. - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de constit… Ver mais
Processo 1002276-17.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raul Lira Rodrigues - Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciad… Ver mais

Processo nº 1002276-85.2025.8.26.0462

ID: 307563891
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1002276-85.2025.8.26.0462
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-85.2025.8.26.0462 - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - K.F.S.A.L. - - S.V.A.L. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Determino novamente aos autores que, no prazo de cinco dias, providenciem a recategorização já determinada às fls. 23/24, conforme tipo do doc… Ver mais