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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002382-08.2024.8.26.0260" – Página 45 de 49

Processo nº 1002382-13.2025.8.26.0441

ID: 302527194
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002382-13.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-13.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Henrique de Souza Bravo - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de qu… Ver mais

Processo nº 1002382-47.2025.8.26.0462

ID: 292167930
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-47.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G. - Vistos. 1) Corrija-se a classe processual para constar Divórcio Litigioso. 2) Ressalto que, na partilha de imóveis não registrados na matrícula, aos cônjuges somente serão transferidos eventuais direitos reais e direitos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002382-82.2017.8.26.0153/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cravinhos - Embargte: Doceria Primavera Ltda - Embargdo: Estado d… Ver mais

Processo nº 1002382-15.2025.8.26.0505

ID: 324482163
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-15.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.B. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se, inclusive, tarje-se a participação do MP, defensora dativa, segredo de justiça. A paternidade está comprovada. Não há comprovaçã… Ver mais
Processo 1002382-10.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto Masotti - Ricardo Moia Negreiros Engenharia Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) … Ver mais
Processo 1002382-10.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto Masotti - Ricardo Moia Negreiros Engenharia Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) … Ver mais
Processo 0000374-19.2024.8.26.0408 (processo principal 1002382-93.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Carlos Hideyuki Tanaka - - Eliana Barbosa Tanaka - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Os exequentes oferecem embargos de declaração alegando que hou… Ver mais
Intimação
Processo 1002382-21.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flavio Henrique Oliveira Chaves - Vistos. Realizada a pesquisa RENAJUD, neste ato do veículo placa FNU5C85. Retifique-se o nome da parte no polo passivo. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo … Ver mais
Processo 0017396-55.2020.8.26.0562 (processo principal 1002382-48.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Mayara Martins Araujo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rejane Rodrigues Lage Defiro o pedido da parte credora e det… Ver mais
Processo 0000372-41.2024.8.26.0443 (processo principal 1002382-12.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Eliana Benedita Pires de Camargo - Fábio Manuel de Oliveira - Vistos. Fls. 120/127: Defiro de forma parcial. Proceda, a z. Serventia:… Ver mais
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