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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002405-40.2023.8.26.0372" – Página 45 de 48

Intimação
Processo 1002405-56.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Aline Mattiuzo dos Reis - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 69/7… Ver mais
Processo 0006034-86.2024.8.26.0248 (processo principal 1002405-87.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fatima Cristina Pimentel de Souza - Elisângela Santos Costa de Souza - Mantenho a penhora bancária, pois conforme extratos de pág. 111/131, o bloqueio reca… Ver mais
Processo 1002405-41.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Magno Cesar de Azevedo - TIM S A - - BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002405-08.2024.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - E… Ver mais

Processo nº 0000789-42.2025.8.26.0642

ID: 324315709
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000789-42.2025.8.26.0642 (processo principal 1002405-69.2024.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.M.L.S.C. - - H.C.S. - Vistos. Diante da inércia do executado (fls.26), homologo o cálculo apresentado às fls. 03 pelo exequente, para que produ… Ver mais
Processo 1002405-23.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Wilson Leonel da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - BP Promotora de Venda Ltda (Bradesco Promotora) - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 338 e seguintes: Não há óbice à… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002405-84.2024.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Maria das Dores Pacheco Vieira (Justi… Ver mais

Processo nº 1002405-08.2025.8.26.0360

ID: 312243684
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-08.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alexandra Cristina da Silva - Recebo a inicial. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Pretende a parte autora a condenação da ré a implantar em seu favor benefício previdenciário a… Ver mais

Processo nº 1002405-80.2025.8.26.0045

ID: 323262968
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-80.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.S.S.S. - 1. Recebo a inicial e Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida, para os termos da ação proposta, conforme petição inicial e inti… Ver mais
Intimação
Processo 1002405-12.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Adelson Benedito Ramos de Andrade - - Lucimar Alberghini Meneguetti Ramos - Examinando os documentos de fls. 35-40 e 91-129, concedo aos autores os benefícios da gratuidade da Justiça. Trata-se de imóvel relativo a progra… Ver mais
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