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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002405-80.2023.5.02.0203" – Página 45 de 46

Processo nº 1002405-31.2025.8.26.0223

ID: 334396730
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-31.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.T.N. - I.T.S.N. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais
Processo 0348938-05.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Maria Cristina Pedro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002405-27.2023.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002405-47.2024.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: José Roberto da Rocha - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lucélia - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO I… Ver mais
Processo 1002405-86.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Firmino de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09… Ver mais

Processo nº 1002405-11.2025.8.26.0650

ID: 277992788
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clelia Eugenia Dandolo Reis de Menezes Silva (OAB 444860/SP) Processo 1002405-11.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clarissa Faria Pedroso - Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Clarissa Faria Pedroso em face do Município … Ver mais
Processo 1002405-31.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Iria Cristina Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de adicional de insalubridade com pedido de tutela de urgência ajuizada por Iria Cristina Silva Santos em face do Municípi… Ver mais

Processo nº 1002405-07.2025.8.26.0619

ID: 332292421
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-07.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Revisão - N.F.G. - - M.V.L. - - L.M.L. - Vistos. Inicialmente defiro a justiça gratuita à requerente. A concessão da tutela de urgência, prevista no artigo 300 do Código de Processo Civil, exige elementos que evidenciem a probabilid… Ver mais

Processo nº 1002405-06.2025.8.26.0296

ID: 323637217
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-06.2025.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Kayky Cioban Nakagawa - Vistos. Alega o impetrante que, buscando a autoridade coatora para realizar os procedimentos necessários a conversão de sua permissão de dirigir de provisória para definitiva, foi s… Ver mais
Intimação
Processo 1023564-14.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fatima Aparecida da Silva - Banco Master S/A - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Pedido de Indenização por Danos Morais proposta por FÁTIMA APARECIDA DA SILVA contra BANCO MASTER S.A. Em sí… Ver mais

Processo nº 1002405-37.2025.8.26.0318

ID: 303942526
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-37.2025.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.D.S. - - A.T. - Vistos. Os autores deverão EMENDAR A INICIAL a fim de corrigir o valor da causa, que deve corresponder à soma do valor atribuído a eventuais bens a partilhar, visto se… Ver mais
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