Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002567-91.2023.8.26.0224" – Página 45 de 66

Intimação
ADV: Luana Bortolotti (OAB 428500/SP), Michele Bortolotti (OAB 440902/SP) Processo 1002567-38.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Lima de Oliveira - Vistos etc., (fls. 90 e 91) São embargos de declaração em que afirma contradição na sentença proferida… Ver mais
Processo 1002567-81.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.S. - H.A.T.S. - réu revel - - D.A.T.S. - réu revel - - I.A.T.S. - réu revel - - A.A.T.S. - réu revel - Diante do exposto, na esteira do parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, mantend… Ver mais
Processo 1002567-20.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de julgado, nos termos do artigo 924, II, do Código de P… Ver mais
Processo 1002567-94.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlete de Jesus Silva - Douglas Cesarini - - Rayane Bento Cesarini - Vistos. Para homologação da minuta de acordo apresentada em fls. 82/85 deverá a autora, por seu advogado, ratificar os termos formulados uma ve… Ver mais

Processo nº 1002567-58.2024.8.26.0450

ID: 335138994
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002567-58.2024.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Fica intimada a parte autora, por via eletrônica e por carta a ser expedida para o endereço indicado na inicial, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena… Ver mais

Processo nº 0026165-91.2023.8.26.0224

ID: 306505983
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026165-91.2023.8.26.0224 (processo principal 1035183-22.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Fabiana Mesquita Ribeiro Leite - Cuida-se de embargos de declaração por meio dos quais alegou o embargante contradição na sentença de fl. 84, por ter… Ver mais
Intimação
Processo 0013445-24.2025.8.26.0224 (processo principal 1049903-91.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gabriela Rodarte - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos… Ver mais

M. G. Da S. De O. x J. A. G. De O.

ID: 323182642
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031085-91.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S.O. - J.A.G.O. - Diante do exposto, e considerando que já foi decretado o divórcio do casal, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para a) reconhecer que o período do vínculo matrimonial existente entre as partes… Ver mais
Processo 1057566-91.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Iann Jesus Filgueira - - Francinelio Oliveira Ximenes - Genedir Pimentel de Arruda - - Givanilson Trajano de Arruda - - Wellington Sena dos Santos Lemos - - Mariana Santos Lemos - Vistos. Os embargos de… Ver mais

Processo nº 1046314-91.2023.8.26.0224

ID: 335172225
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046314-91.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Anderson Luiz Neto - 1. Fls. 671: ante a concordância, homologo os cálculos de fls.660/668, elaborados pelo INSS. Fixo os honorários devidos aos advogados do autor em 10% do valor da condenação, com aplicaç… Ver mais
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