Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002605-22.2024.8.26.0369" – Página 45 de 48

Intimação
Processo 0001811-39.2025.8.26.0286 (processo principal 1002605-77.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Camargo de Aguiar - Latam Airlines Group S/A - Diante disso, considero cumprida a obrigação estabelecida no Acórdão e julgo extinto o processo com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004611-91.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: João Luiz Garcia Gomes Filho e outro - Apelado: Imobiliária… Ver mais
DESPACHO Nº 1002605-75.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Vanda Maria Ribeiro de Araujo - Apelado: Clube Conectar de Seguros e Benefíci… Ver mais
Processo 0001300-32.2025.8.26.0483 (processo principal 1002605-68.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Marcelo de Almeida Prado Gazzetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - PROCESSO Nº 2024/001107. Valor da ação: R$ 30.385,87… Ver mais
DESPACHO Nº 1002605-52.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apte/Apda: Salete Jaques Freitas - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios -… Ver mais

Processo nº 1002605-58.2025.8.26.0281

ID: 316508292
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-58.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.F.S. - I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimento CG nº 01/2020), sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), bem como… Ver mais

Processo nº 1002605-42.2025.8.26.0157

ID: 332695813
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-42.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.C. - - M.C. - Ante o exposto, e em consonância com a manifestação do Ministério Público (ainda que com as ressalvas apontadas), DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, com fundamento no artigo 300 do Código de… Ver mais

Processo nº 1002605-44.2025.8.26.0318

ID: 315478064
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-44.2025.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.V.S.P. - - A.R.P.C. - Vistos. Quanto ao pedido da gratuidade da justiça, o inciso LXXIV, da CRFB/88, preconiza que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência. A propósito: Não é … Ver mais

Processo nº 1002605-44.2025.8.26.0609

ID: 331866140
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-44.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maria Jose Ferreira da Silva - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipo… Ver mais

Processo nº 1002605-54.2025.8.26.0347

ID: 296006616
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-54.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alexandro Moreira Junior - Vistos. Diante dos documentos juntados comprovando a hipossuficiência do autor, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de revisão de contrato bancário … Ver mais