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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002738-06.2022.4.06.3803" – Página 45 de 46

Processo 1021354-03.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1002738-77.2025.8.26.0224) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Andre Garcia Florencio - Max Brasil Negócios Intermediação Financeira - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes … Ver mais
Processo 1002738-22.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria do Carmo dos Santos - BANCO PAN S/A - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das … Ver mais
Intimação
Processo 1002738-51.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.S.M. - L.R.F. - - J.C.Q.L. - - T.T.B.L. - - R.T.B. - Trata-se de ação de Indenização por Danos Morais, movida por Taionaria Santos Messias contra Luciano Ribeiro Faccioli, João Carlos Quintino Leite,… Ver mais
Processo 0000485-08.2024.8.26.0471 (processo principal 1002738-83.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Classe Unica do SC1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser efet… Ver mais
Processo 1002738-96.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandro Augusto de Oliveira dos Santos - Loteamento Santa Fé do Sul Ltda - Diante do exposto, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o … Ver mais

Processo nº 1002738-80.2025.8.26.0223

ID: 276876154
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002738-80.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: C. S. F. , G. L. S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenci… Ver mais
Processo 1002738-91.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilton das Chagas Borges - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da L… Ver mais
Intimação
Processo 1002738-45.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Laercio dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho V I S T O S. I Considerando a transação firmada entre as partes (p. 210/211), HOMOLOGO-A, nos termos do… Ver mais
Intimação
Processo 1002738-02.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alino Massaiuqui Sato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, na forma do art. 487, I, do CPC, o pedido formulado pela parte autora para declarar indevida a incidência de contribuição previden… Ver mais

Processo nº 1002738-87.2025.8.26.0156

ID: 310554945
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-87.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.S. - - E.J.B.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, inclusive para fins registrais. Anote-se. Diante da prova documental carreada aos autos dando conta de que o requerido é genitor da menor, fixo os al… Ver mais
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