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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002781-06.2024.8.26.0238" – Página 45 de 46

Intimação
Processo 1002781-33.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento - Meiriane da Silva Dias - Vistos. Dispõe o Tema 6 das Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal: 1.A ausência de inclusão de medicamento nas listas de dispensação do Sistema Único de Saúde - SUS… Ver mais
Processo 1002781-98.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Miziara Flávia Ribeiro Assad - Ferreira e Santos Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de ação indenizatória, na qual a autora busca indenização em razão de vícios construtivos em imóvel adquirid… Ver mais
Processo 1002781-03.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furnas Centrais Eletricas S/A e outro - José Antonio Pampolini - - Asaf Duarte Tangerino e outro - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fls. 742 ("Vistos. Ante a certidão retro,… Ver mais
Intimação
Processo 1002781-42.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Helena Fernandes Moreira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a e… Ver mais
Intimação
Processo 1002781-42.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Helena Fernandes Moreira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a e… Ver mais
Processo 1002781-79.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fsd Krubniki Artigos Esportivos Eirelli Epp (Show Tenis) - Vistos. Analisando a inicial, em que pese o instrumento de mandato poder ser verbal em sede de Juizado Especial, verifico que a procuração juntada a … Ver mais
Intimação
Processo 0001493-28.2025.8.26.0554 (processo principal 1002781-67.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veículos Automotores Proauto - Vistos. 1. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, e não havendo advogado constituído nos… Ver mais
ADV: Eliane Christina Vischi de Carvalho (OAB 388317/SP), Alexandre Rodrigues Pupo Nogueira (OAB 395849/SP) Processo 1002781-98.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Empreiteira J.j. Chaves Ltda – Me - Reqdo: Construtora Crme Projetos e Engenharia Ltda - Vistos. Necessária a dilação pr… Ver mais
Processo 1002781-42.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cmf Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Lp - Eliseu Oliveira da Costa e outros - Banco Santander (Brasil) S/A - - Caixa Econômica Federal - - Iox Spec… Ver mais
Processo 1002781-22.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jennifer Nunes Calzavara - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, artigo 38, Lei n° 9.099/95. Possível o aditamento à inicial, no rito sumaríssimo, antes … Ver mais
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