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Processo nº 1500089-13.2025.8.26.0441

ID: 277463851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500089-13.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA S. M. C. D. M.

Intimação

Advogados:

NILCE ANA DE CAMPOS MELLO VENTURINI (OAB/SP 262.434) INGRID DE CAMPOS MELLO VENTURINI (OAB/SP 522.948)

ADV: Nilce Ana de Campos Mello Venturini (OAB 262434/SP), Ingrid de Campos Mello Venturini (OAB 522948/SP) Processo 1500089-13.2025.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: A. da S. M. C. D. M. - Vistos. Fls. 156/160: trata-se de petição da ré informando a existência de "fato novo e de… Ver mais

Processo nº 1500089-13.2025.8.26.0441

ID: 277896512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500089-13.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA S. M. C. D. M.

Intimação

Advogados:

NILCE ANA DE CAMPOS MELLO VENTURINI (OAB/SP 262.434) INGRID DE CAMPOS MELLO VENTURINI (OAB/SP 522.948)

ADV: Nilce Ana de Campos Mello Venturini (OAB 262434/SP), Ingrid de Campos Mello Venturini (OAB 522948/SP) Processo 1500089-13.2025.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: A. da S. M. C. D. M. - Vistos. Fls. 156/160: trata-se de petição da ré informando a existência de "fato novo e de… Ver mais

Processo nº 1002867-50.2025.8.26.0073

ID: 295564009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-50.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIAN DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.645) PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB/SP 330.527)

Processo 1002867-50.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gian da Silva de Jesus - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor.Anote-se. Trata-se de pedido de DANOS MORAIS C.C. INEXISTENTE DE DÉBITOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GIAN DA SILVA DE… Ver mais

Terezinha Maria De Castro Miranda x Igreja Evangelica Assembleia De Deus Em Garça Estado De São Paulo

ID: 296968879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002867-66.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA DE CASTRO MIRANDA

Polo Passivo:

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM GARçA ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB/SP 177.733) MAYSA DORNELLAS SANTOS SILVA (OAB/SP 453.383) ELIEL DE CARVALHO (OAB/SP 142.496)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002867-66.2023.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Terezinha Maria de Castro Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Ig… Ver mais

Processo nº 1002867-49.2024.8.26.0408

ID: 324885887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-49.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALTUS ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIR BARBOSA GARCIA (OAB/SP 296.587)

Processo 1002867-49.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Altus Administração e Participação Ltda - 1- Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC vigente. 2- As partes não apresentaram pedido… Ver mais

Gervasio Francisco De Oliveira x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 321063937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001133-08.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERVASIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786) CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB/SP 388.622)

Processo 0001133-08.2025.8.26.0356 (processo principal 1002867-11.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gervasio Francisco de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidad… Ver mais

Processo nº 1002673-13.2025.8.26.0441

ID: 326309776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002673-13.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. S. M. C. I. S. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO COSTA CAMPOS (OAB/SP 469.501)

Processo 1002673-13.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.M.C. - - G.S.M.C. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade, ante os indícios de que sua situação financeira não lhe permita arcar com as custas do processo sem prejuízo de sua subsistên… Ver mais

Processo nº 1002673-13.2025.8.26.0441

ID: 335040709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002673-13.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. S. M. C. I. S. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO COSTA CAMPOS (OAB/SP 469.501)

Processo 1002673-13.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.M.C. - - G.S.M.C. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade, ante os indícios de que sua situação financeira não lhe permita arcar com as custas do processo sem prejuízo de sua subsistên… Ver mais

Processo nº 0001905-87.2024.8.26.0361

ID: 308233063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001905-87.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREUCCI CONSTRUTORA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 217.318) DENISIA APARECIDA GONÇALVES (OAB/SP 415.273)

Processo 0001905-87.2024.8.26.0361 (processo principal 1022830-92.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Andreucci Construtora Ltda Epp - Vistos. 1. Fls. 75/79 - Observo que o salário, nos ter… Ver mais

Processo nº 0001169-92.2023.8.26.0106

ID: 306984554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001169-92.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA AUXILIADORA VIEIRA NOGUEIRA EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB/SP 348.138) LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB/SP 193.918)

Processo 0001169-92.2023.8.26.0106 (processo principal 1002867-92.2018.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Concessão - Eliana Auxiliadora Vieira Nogueira Evangelista - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ELIANA AUXILIADORA VIEIRA NOGUEIRA EVANGELISTA em face da FAZENDA PÚBLI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500089-13.2025.8.26.0441

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Processo nº 1002867-50.2025.8.26.0073

Terezinha Maria De Castro Miranda x Igreja Evangelica Assembleia De Deus Em Garça Estado De São Paulo

Processo nº 1002867-49.2024.8.26.0408

Gervasio Francisco De Oliveira x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

Processo nº 1002673-13.2025.8.26.0441

Processo nº 1002673-13.2025.8.26.0441

Processo nº 0001905-87.2024.8.26.0361

Processo nº 0001169-92.2023.8.26.0106