Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002913-70.2024.8.26.0268" – Página 45 de 50

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002913-52.2023.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Oséas de Oliveira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais

Processo nº 1002913-42.2025.8.26.0072

ID: 321184006
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-42.2025.8.26.0072 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C.S. - - V.A.S. - . Trata-se de pedido de homologação judicial de divórcio consensual formulado por meio da petição de fls. 1/5, em que M.A.C.S. e V.A.S. disciplinaram os efeitos jurídicos e obrigacionais. Havendo consens… Ver mais
Processo 1002913-58.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Paulo Roberto Garcia de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Por todo o exposto, e à vista do mais contido nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULG… Ver mais

Processo nº 1002913-16.2023.8.26.0168

ID: 327073600
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-16.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ricardo Fabiano Barroca - Vistos. 1. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Cabe à parte interessada instaurar, através do peticionamento eletrônico, o cumprimento de sentença, cujas orientações constam no link: https://www.tj… Ver mais

Processo nº 1002913-42.2025.8.26.0072

ID: 335142087
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-42.2025.8.26.0072 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C.S. - - V.A.S. - 1. Trata-se de pedido de homologação judicial de divórcio consensual formulado por meio da petição de fls. 1/5, em que M.A.C.S. e V.A.S. disciplinaram os efeitos jurídicos e obrigacionais. Havendo consen… Ver mais
Processo 1002913-13.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fabricio dos Reis - - Patricia Cypriano de Campos Reis - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da … Ver mais
Processo 1002913-27.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zezinho Pedro Paulichem - - Vinicius Rafael Ribeiro Paulichem - Tiago Costa Bentes e outro - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito d… Ver mais

Processo nº 1002913-76.2025.8.26.0481

ID: 315678045
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-76.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Pereira dos Reis - Assim, indefiro a tutela provisória de urgência. A designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em senti… Ver mais

Processo nº 1002913-73.2025.8.26.0191

ID: 320431402
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-73.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.H.P.M. - "É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Inicialmente de se reconhecer que o autor faz jus ao benefício da justiça gratuita. Em sede de cognição sumária não se verificam presentes os requisi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002913-80.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Helio Aparecido Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra… Ver mais
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