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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002951-03.2023.8.26.0338" – Página 45 de 45

Processo nº 1004402-76.2025.8.26.0020

ID: 275890463
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP) Processo 1004402-76.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lisete Silva - Vistos. 1. Diante dos elementos nos autos, concedo à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. 2. Ciente da emenda de fls. 108/116, em que foi col… Ver mais

Processo nº 1004402-76.2025.8.26.0020

ID: 275898943
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP) Processo 1004402-76.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lisete Silva - Vistos. 1. Diante dos elementos nos autos, concedo à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. 2. Ciente da emenda de fls. 108/116, em que foi colaci… Ver mais

Processo nº 1002951-47.2025.8.26.0236

ID: 335879329
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002951-47.2025.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.G.A. - Vistos 1) Feito sob segredo de justiça (CPC, art. 189, inciso II). Tarje-se. 2) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98). 3) Cuida-se de ação revisional de alimentos. Inicial em termos… Ver mais

Processo nº 1002951-54.2025.8.26.0266

ID: 306270585
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002951-54.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.C. - - N.C.A. - Vistos, 1. Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de P… Ver mais
Processo 1002951-13.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia de Cassia dos Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos em saneador. Inicialmente, cumpre registrar que a designação de audiência de con… Ver mais
Processo 1002951-02.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Raiane Caroline Raimundo dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado e… Ver mais

Creuza Ferreira Almeida x José Arnaldo Sousa Santos

ID: 315552977
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003436-03.2023.8.26.0338
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003436-03.2023.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Creuza Ferreira Almeida - José Arnaldo Sousa Santos - Vistos. Considerando o número de processos de usucapião em trâmite na presente Vara, esta Magistrada, com base nos princípios da celeridade processual, econ… Ver mais
Processo 1002951-95.2024.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Edna de Souza Faria - Tereza Idalina de Castro - - Dayrelle Nayree de Castro Silva - - Lilian de Castro - Vistos. EDNA DE SOUZA FARIA ajuizou a presente ação de despejo por falta de pagamento em face de TE… Ver mais
Processo 1002951-94.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcelo Sales de Lima - Agrosoil Representacoes de Produtos Agricolas Ltda e outro - Vistos. MARCELO SALES DE LIMA ajuizou a presente ação de cobrança em face de AGROSOIL REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LT… Ver mais
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