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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003032-04.2024.8.26.0471" – Página 45 de 45

ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1003032-79.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio Cavilha de Lima - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Verifica-se que a matéria versada nos autos não se enquadra nas h… Ver mais

Processo nº 1003032-74.2018.8.26.0451

ID: 300175141
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-74.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - G.C.G Gutierres Alimentos - Proc. n. 2018/000677 Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a exclusão das tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e/ou de distribuição (TUSD) da ba… Ver mais

Processo nº 1003032-29.2025.8.26.0322

ID: 294051478
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-29.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.O.N. - - I.N.S. - 1) Concedo às autoras os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de Ação Revisional de Alimentos, Visitas e Dívida com pedido de tutela antecipada para a majoração da pensão alimentícia. O … Ver mais

Processo nº 1003032-50.2025.8.26.0024

ID: 323305139
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-50.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delfino Avelino da Silva - Vistos. 1. Concedo a parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. A audiência de con… Ver mais
Processo 1003111-46.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Otniel Lucas Silva Pereira - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo… Ver mais
Processo 1003032-15.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Luciano Rodrigues de Lima - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor, e o faço para CONDENAR a requerid… Ver mais

Processo nº 1003032-06.2025.8.26.0168

ID: 306980111
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-06.2025.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S. - Vistos. 1. Estando a inicial em termos, defiro o seu processamento. 2. Designo o dia 18 de agosto de 2025, às 15:30 horas, para realização da Audiência de Tentativa de Conciliação, a ser realizada, em regra, DE FORMA PR… Ver mais

Processo nº 1003032-50.2025.8.26.0024

ID: 279743840
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Gabriel Pongeluppi Minholi (OAB 454348/SP) Processo 1003032-50.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delfino Avelino da Silva - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto … Ver mais
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