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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003032-09.2023.8.26.0222" – Página 45 de 46

André De Oliveira Rodrigues x Elson Carlos Elias

ID: 335829343
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003244-55.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: André de Oliveira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Elson Car… Ver mais
Intimação
Processo 1003032-66.2023.8.26.0009 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Moises Gonçalves Soares - Silvana Conte Devai - Trata-se de ação de exigir contas proposta por Moisés Gonçalves Soares contra Silvana Conte Devai, objetivando que a ré seja condenada a prestar as contas ao autor … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050383-63.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Uranio Dist… Ver mais
ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1003032-79.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio Cavilha de Lima - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Verifica-se que a matéria versada nos autos não se enquadra nas h… Ver mais
ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1003032-79.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio Cavilha de Lima - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Verifica-se que a matéria versada nos autos não se enquadra nas h… Ver mais

Processo nº 1003032-74.2018.8.26.0451

ID: 300175141
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-74.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - G.C.G Gutierres Alimentos - Proc. n. 2018/000677 Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a exclusão das tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e/ou de distribuição (TUSD) da ba… Ver mais

Processo nº 1003032-29.2025.8.26.0322

ID: 294051478
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-29.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.O.N. - - I.N.S. - 1) Concedo às autoras os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de Ação Revisional de Alimentos, Visitas e Dívida com pedido de tutela antecipada para a majoração da pensão alimentícia. O … Ver mais

Processo nº 1003032-50.2025.8.26.0024

ID: 323305139
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-50.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delfino Avelino da Silva - Vistos. 1. Concedo a parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. A audiência de con… Ver mais
Processo 1003111-46.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Otniel Lucas Silva Pereira - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo… Ver mais
Processo 1003032-15.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Luciano Rodrigues de Lima - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor, e o faço para CONDENAR a requerid… Ver mais
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