Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003069-44.2025.8.26.0229" – Página 45 de 47

Processo nº 1003069-75.2025.8.26.0445

ID: 279678219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Siqueira Confort (OAB 251623/SP) Processo 1003069-75.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Reqte: R. da S. C. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento pela qual a parte a… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000272-44.2025.8.26.0229/SP EXEQUENTE : FABIANA MANTOVANI FERNANDES MORAES SAMPAIO ADVOGADO(A) : FABIANA MANTOVANI FERNANDES MORAES SAMPAIO (OAB SP225265) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) CITE-SE o executado para efetuar o pagamento da dívida 83,07, no prazo de 03 d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000369-44.2025.8.26.0229/SP AUTOR : MELISSA EDUARDA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ (OAB BA037303) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação promovida por MELISSA EDUARDA FERREIRA contra CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A… Ver mais
Processo 1003069-42.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Brunno Basso Franklin Perrella - - Alessandra Basso Gomes - Vistos. Os autores buscam a transferência da pontuação da habilitação do autor à coautora. Narram que for… Ver mais
Processo 1003069-74.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ana Maria dos Santos Gomes - Futuro Previdencia Privada e outro - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora (fls. 69), concordando com a substituição do polo passivo, bem como a apresentação espontâ… Ver mais

M. L. L. C. x G. L. A. S. A.

ID: 324356820
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-34.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.L.L.C. - G.L.A.S. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisitos da ver… Ver mais

E. C. Das C. x J. T. Da S.

ID: 332738615
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-94.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - E.C.C. - Jorge Tadeu da Silva - Vistos. E. C. das C., H. C. N., devidamente qualificada, propôs a presente ação em face de J. T da S., igualmente qualificado, alegando, em apertada síntese, que após a separação do casal, a … Ver mais
Intimação
Processo 1500097-44.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DANILO DOS SANTOS XAVIER - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) DANILO DOS SANTOS XAVIER, como incurso(s) no(s) Art. 180 "caput" e Art. 311 § … Ver mais
Processo 1501261-44.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique-se o(a)(s) acusado(a)(s) MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, no(s) endereço(s) informad… Ver mais

Processo nº 0001447-44.2025.8.26.0229

ID: 259527957
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wagner Alves do Nascimento (OAB 379739/SP), Camila Alves Melo (OAB 457447/SP) Processo 0001447-44.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. L. N. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pa… Ver mais
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