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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003313-03.2025.8.26.0704" – Página 45 de 45

Processo 1005253-03.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.V. - - J.V.P. - - I.V.P. - Vistos. Previamente à análise do pedido de tutela de urgência, emendem as autoras a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento para: a) regularizarem a representa… Ver mais
Processo 0001619-84.2025.8.26.0358 (processo principal 1003313-08.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Adilton Gomes e Silva - - Maria Aparecida Neves Monteiro - Residencial Matheus Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo a petiç… Ver mais
Processo 1004865-03.2025.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Grave - T.S.T.P. - VISTOS. Trata-se de pedido de concessão de medidas protetivas de urgência com fundamento na Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), formulado por A.T.D, representado pela sua genit… Ver mais
DESPACHO Nº 2151031-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. G. S. - Agravada: I. A. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agra… Ver mais
Intimação
Processo 0001885-03.2025.8.26.0704 (processo principal 1509739-44.2025.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - E.J.A. - E.S. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado em autos dependentes. A de… Ver mais

Processo nº 1003313-80.2025.8.26.0161

ID: 292488606
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003313-80.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Nunes Reis - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Indefiro o benefício da gratui… Ver mais
Intimação
Processo 1003313-42.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Verifico que a matéria discutida nestes autos não está relacionada dentre aquelas elencadas no artigo 189 do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 1003313-75.2025.8.26.0292

ID: 295406508
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003313-75.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - L Ab Analitica e Ambiental Ltda - Trata-se de exceção de pré-executividade onde se alega, em síntese, ausência de título válido, incompetência territorial e necessidade de revogação da penhora e liberação dos valor… Ver mais
Processo 1003313-85.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Shirlei Aparecida Fermiano - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do… Ver mais
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