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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-29.2025.8.26.0047" – Página 45 de 49

Processo 0002134-27.2024.8.26.0400 (processo principal 1003669-08.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célio Kill - - Cristiane Augusta de Oliveira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Antes de analisar o pedido de pesquis… Ver mais
Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais
Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais

R. F. B. x M. De P.

ID: 313424476
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-09.2024.8.26.0453 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - R.F.B. - M.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJ… Ver mais

Processo nº 1003669-24.2025.8.26.0663

ID: 314788353
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-24.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Solano - Vistos. A relação havida é de trato sucessivo, de maneira que as prestações que se vencerem no curso do processo deverão ser incluídas no montante devido (arts. 323 do Cód… Ver mais

Processo nº 1004930-29.2025.8.26.0047

ID: 312791112
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004930-29.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agnaldo Vaz Christani - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os info… Ver mais

Processo nº 1003863-29.2025.8.26.0047

ID: 291546976
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003863-29.2025.8.26.0047 (apensado ao processo 1011355-09.2024.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.R. - Vistos. Nos autos do processo nº 1010219-11.2023.8.26.0047, que tramitam perante esta 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, este juízo recebeu ofício da 2ª Vara… Ver mais

Wilson Aleixo x Banco Bradesco Sa

ID: 316806605
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003696-29.2025.8.26.0047 (processo principal 0017522-21.2008.8.26.0047) - Procedimento Conciliatório - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Wilson Aleixo - Banco Bradesco Sa - Julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por carênc… Ver mais
Intimação
Processo 1003087-29.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Simone Alves de Padua Palhares - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de CONDENAR a parte requerida na obrigação de fazer para o fim de reajustar o vencimento-base da parte… Ver mais

Processo nº 1003669-83.2025.8.26.0126

ID: 302882235
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-83.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo de Mendonça Simoes - Vistos. 1- Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basi… Ver mais
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