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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003769-10.2025.8.26.0297" – Página 45 de 47

Processo 1004060-10.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Marcus Vinicius de Oliveira - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais anteriores à impetração do Mandado de … Ver mais
Intimação
Processo 1004351-10.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - W.V.M. - Vistos. 1 - O instituto do segredo de justiça visa, em linhas gerais, a garantir que os documentos e informações não sejam de conhecimento público. Por outro lado, a regra ge… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-72.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Avon Cosméticos Ltda - Apelante: Fundo de Investimento Em… Ver mais
Processo 0037289-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1003769-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Katherine Katiuska Kouvaleski - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução em … Ver mais

Ksb Brasil Ltda x Megatech Dumon Ltda

ID: 330357558
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003769-43.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ksb Brasil Ltda - Megatech Dumon Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que negou provimento à apelação contra sentença de procedência de fls. 453/456, majorando-se a verba honorária devida pela requeri… Ver mais

Processo nº 1004254-10.2025.8.26.0297

ID: 332340876
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004254-10.2025.8.26.0297 - Guarda de Família - Guarda - K.S.S. - S.S.S.B. - Vistos. 1- Conforme se observa dos autos, a genitora está exercendo a guarda de fato da filha, razão pela qual, por vislumbrar estarem presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, bem como an… Ver mais

Processo nº 1003769-77.2024.8.26.0189

ID: 324238102
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-77.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Valdineia Terezinha Nunes Rossanese - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e o faço para: a) reconhecer o direito da r… Ver mais
Processo 1003769-92.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hebert Oliveira Braga Pizzaria Ltda - Algar Telecom S/A - HEBERT OLIVEIRA BRAGA PIZZARIA LTDA. ajuizou a presente ação de indenização por falha na prestação de serviços cumulada com danos materiais e mora… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000196-10.2025.8.26.0297/SP EXEQUENTE : JALES CURSOS LIVRES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB SP281194) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao mandato judicial aplicam-se as regras da legislação processual e, supletivamente, as normas do Código Civil 1… Ver mais

Processo nº 1500797-10.2025.8.26.0297

ID: 333183810
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500797-10.2025.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - L.C.M.S. - Vistos etc. 1. Não há preliminar a ser acolhida nem está comprovada, de forma manifesta, hipótese de absolvição sumária, conforme padrão probatório exigido pelo art. 397 do Código de Processo Penal. … Ver mais
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