Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003769-20.2025.8.26.0229" – Página 45 de 47

Processo 1005321-20.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ronaldo Yokoyama - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença-… Ver mais
Intimação
Processo 1500894-20.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALDAIR DINIZ - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) ALDAIR DINIZ, como incurso(s) no(s) Art. 155 § 1º § 4º, I do(a) CP(Denúncia), porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Códig… Ver mais
Processo 1501331-61.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO DA SILVA MONTESSI - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique-se o(a)(s) acusado(a)(s) IGOR HENRIQUE DE SILVA MONTESSI, ISABELY SABRINE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-72.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Avon Cosméticos Ltda - Apelante: Fundo de Investimento Em… Ver mais
Processo 0037289-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1003769-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Katherine Katiuska Kouvaleski - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução em … Ver mais

Ksb Brasil Ltda x Megatech Dumon Ltda

ID: 330357558
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003769-43.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ksb Brasil Ltda - Megatech Dumon Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que negou provimento à apelação contra sentença de procedência de fls. 453/456, majorando-se a verba honorária devida pela requeri… Ver mais

Processo nº 1003769-77.2024.8.26.0189

ID: 324238102
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-77.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Valdineia Terezinha Nunes Rossanese - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e o faço para: a) reconhecer o direito da r… Ver mais
Processo 1003769-92.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hebert Oliveira Braga Pizzaria Ltda - Algar Telecom S/A - HEBERT OLIVEIRA BRAGA PIZZARIA LTDA. ajuizou a presente ação de indenização por falha na prestação de serviços cumulada com danos materiais e mora… Ver mais

Processo nº 1003769-06.2025.8.26.0266

ID: 307441414
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-06.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiza Miquelina Aliberti de Santana - VISTOS. As demandas predatórias consistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de concilia… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000293-20.2025.8.26.0229/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : JOSE MACIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : RICHARD MAX PINHEIRO (OAB SP489290) AUTOR : LUANA DE OLIVEIRA GONCALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : RICHARD MAX PINHEIRO (OAB SP489290) RÉU : BANCO BR… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta