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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004045-51.2025.8.26.0229" – Página 45 de 46

Processo 1004045-11.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Teizo Belo da Silva - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a… Ver mais
Processo 1004045-41.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eva Alice Chaves da Silva - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para reconhecer e declarar o direito de o autor perceber a sexta-parte, calculada s… Ver mais

Processo nº 1004045-42.2025.8.26.0038

ID: 312999230
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004045-42.2025.8.26.0038
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004045-42.2025.8.26.0038 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Privity Incorporacoes Imobiliarias Ltda - Vistos. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, sabido é que em casos como o presente, iguais a inúmeros outros em andamento neste juízo, os requeridos não … Ver mais

Processo nº 1004045-98.2025.8.26.0084

ID: 280486314
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leda Maria de Angelis Martos (OAB 241999/SP) Processo 1004045-98.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. 1-Determino, por ora, o processamento da demanda em segredo de justiça, a fim de evitar prejuízo ao cumprimento da liminar; anote-se, se o … Ver mais
Processo 0002229-51.2025.8.26.0229 (processo principal 1007222-57.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dever de Informação - Cristiane Jesus Vieira - - Noah Vieira de Sousa - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 … Ver mais
Processo 1501461-51.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a … Ver mais
Processo 1004045-13.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Family Formaturas e Comércio Varejista de Artigos Fotográficos Ltda Me - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se a parte executada para que cumpra volun… Ver mais
Processo 1004045-74.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Natielli de Carvalho Cortez - Vistos. Fls. 54/55: A conciliação é da essência do Juizado Especial Cível (art. 2º da Lei n. 9.099/95), sendo a audiência de conciliação parte do rito processual desta… Ver mais

Processo nº 1004239-51.2025.8.26.0229

ID: 276990764
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Andrade Lima Vicentini (OAB 318521/SP) Processo 1004239-51.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. de F. F. - Vistos. Torno sem efeitos a decisão de fls. 71/73. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da r. Cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto… Ver mais

Processo nº 1004239-51.2025.8.26.0229

ID: 276989525
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Andrade Lima Vicentini (OAB 318521/SP) Processo 1004239-51.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. de F. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da r. Cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, há conteúdo suficie… Ver mais
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