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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-55.2025.8.26.0625" – Página 45 de 48

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais

Processo nº 1005233-55.2025.8.26.0625

ID: 292326404
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005233-55.2025.8.26.0625 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida de Carvalho - Vistos. 1) Conforme entendimento predominante do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as custas do processo devem ser arcadas pelo espólio, o que significa dizer que os herdeiros não possuem l… Ver mais

Processo nº 1005330-55.2025.8.26.0625

ID: 292931818
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-55.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.G.L. - Vistos. I - Fls. 46/52: ciente da procuração acostada. II - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição… Ver mais

Processo nº 1005330-55.2025.8.26.0625

ID: 292932915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-55.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.G.L. - Vistos. I - Fls. 46/52: ciente da procuração acostada. II - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição… Ver mais

Processo nº 1010374-55.2025.8.26.0625

ID: 327116106
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010374-55.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Martins da Silva Braga - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º) não é absoluta, t… Ver mais

Processo nº 1010471-55.2025.8.26.0625

ID: 328210059
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010471-55.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S.J. - Vistos. I - Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Sob a rubrica de emenda, deverá a parte autora retificar o polo ativo, visto que em se t… Ver mais

Processo nº 1006106-55.2025.8.26.0625

ID: 331715011
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006106-55.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.T.O.A. - Vistos. I - Fls. 59/60: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. II - Passo à análise do pedido liminar de guarda provisória, o qual comporta acolhimento. Nesse passo, considerando o auto de constatação do Auxiliar d… Ver mais
Processo 1007076-55.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Natalia de Carvalho Silva - VISTOS. I.AFls.174: a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural não é absoluta, tanto mais porqu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015657-43.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Thais Assis de Oliveira Leite - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco… Ver mais
Processo 1003196-55.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Spazio Total Life - Marlene Alves Victor - Vistos. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO TOTAL LIFE ajuizou a presente ação de cobrança de despesas de rateio condominial em face de MAR… Ver mais
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