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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-97.2025.8.26.0223" – Página 45 de 46

Processo 0000507-97.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Magazine Luiza S/A - - Grupo Casas Bahia S.a. - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

E. L. L. x F. N. L.

ID: 307824552
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-18.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.L. - F.N.L. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos movida por E. L. L. (D.N. 12/05/2010 - fls. 15), representado por sua genitora, em face de F. N. L., afirmam que a pensão alimentíc… Ver mais

Processo nº 1006106-97.2025.8.26.0223

ID: 280021186
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP) Processo 1006106-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Monte Carlo - Vistos. 1 - Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado ao Juízo o retorno e atuação do CEJUSC, aliada ao dever processual do magistrado (artig… Ver mais

Processo nº 1006106-97.2025.8.26.0223

ID: 276045483
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP) Processo 1006106-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Monte Carlo - Vistos. 1 - Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado ao Juízo o retorno e atuação do CEJUSC, aliada ao dever processual do magistrado (artig… Ver mais

Processo nº 1006106-97.2025.8.26.0223

ID: 275851319
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP) Processo 1006106-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Monte Carlo - Vistos. 1 - Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado ao Juízo o retorno e atuação do CEJUSC, aliada ao dever processual do magistrado (artig… Ver mais

Processo nº 1004069-63.2024.8.26.0666

ID: 320048554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-63.2024.8.26.0666 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonathan Oliveira Barboza - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das NSCGJ. 2. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, pretendendo … Ver mais
Processo 1004069-43.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.O.O. - - H.P.O.I. - - A.V.O.I. - - D.L.O.I. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de vi… Ver mais

Processo nº 1007464-97.2025.8.26.0223

ID: 304012579
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007464-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anderson Damasceno de Jesus Pinto - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos te… Ver mais

Processo nº 1007561-97.2025.8.26.0223

ID: 307069228
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007561-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosinalva de Souza Santos - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos… Ver mais

Nelson Da Silva x Rosemara Da Silva Marcelino

ID: 312357102
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004069-45.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Nelson da Silva - Rosemara da Silva Marcelino - Vistos. NELSON DA SILVA ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAS E DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO em face de ROSEMARA DA SILVA MARCELINO. Alega … Ver mais
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