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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004469-09.2023.8.26.0506" – Página 45 de 48

Processo nº 1004469-64.2025.8.26.0077

ID: 276356419
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Otávio Grossi (OAB 468368/SP) Processo 1004469-64.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARIA APARECIDA DOMINGUES - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tute… Ver mais
Processo 1004469-17.2021.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada - INSTITUTO DE GESTÃO ALIANÇA - IGA - Thiago Ferreira Sa - Vistos. O exequente interpôs embargos de declaração em face da… Ver mais
Processo 0019240-09.2023.8.26.0506 (processo principal 1034249-04.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Vasconcelos Advogados Associados - Espólio de Mário Sérgio Monteiro Baggio - Vistos. Trata-se de pedido de condenação da parte exequente às penas de l… Ver mais
Intimação
Processo 1004469-77.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Claudia Naomi Maeoka - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, a fins de: (i) DECLARAR a inexigibilidade dos descontos efetuados pela ré no hole… Ver mais

Processo nº 1004469-57.2015.8.26.0322

ID: 306899122
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-57.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro… Ver mais

Diego Dos Santos x Tim S A

ID: 311013832
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-11.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego dos Santos - TIM S A - Vistos. Em que pese o alegado às fls. 131/132, o autor concordou com o valor proposto e celebrou acordo com a parte requerida e, inclusiva, já recebeu o valor acordado. A não participa… Ver mais
Intimação
Processo 1004469-87.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jonathan Luis Manoel - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que a parte requerida se abstenha de descontar os valores… Ver mais

Amanda Cristina Cerri Da Silva x Vivo S/A

ID: 304225695
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004469-52.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Cristina Cerri da Silva - Vivo S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, confirmando a tutela provisória de urgência parcialme… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Fuzatti dos Santos (OAB 446108/SP) Processo 1004469-41.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza Pereira de Araujo dos Anjos - Vistos. 1- Recebo o aditamento. 2- Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos para que seja concedida, ini… Ver mais

Processo nº 0006366-55.2024.8.26.0506

ID: 325909369
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006366-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1034442-09.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Infantil Pequeno Construtor - Vistos. 1) Considerando o teor da decisão de fl. 59 e que já houve desbloqueio da quantia constrita via SISBAJUD, resta prejudic… Ver mais
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