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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004570-03.2023.8.26.0003" – Página 45 de 49

Processo nº 1001082-52.2025.8.26.0526

ID: 294862173
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-52.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Marques de Oliveira - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica… Ver mais

Processo nº 1001617-78.2025.8.26.0526

ID: 294158629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-78.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Italla Rafaella da Silva Marques - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural… Ver mais

Rafael De Vasconcelos Da Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 311058830
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1003078-85.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael de Vasconcelos da Silva - Banco Itaucard S/A - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa n… Ver mais

Processo nº 1002671-79.2025.8.26.0526

ID: 291631174
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002671-79.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiênc… Ver mais

Processo nº 1003068-41.2025.8.26.0526

ID: 316327936
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003068-41.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Janaina Augustinho de Castro - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurí… Ver mais

Processo nº 1002375-57.2025.8.26.0526

ID: 278905492
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Cesar Corazza Filho (OAB 344571/SP), Fabiani Bertolo Garcia (OAB 254888/SP) Processo 1002375-57.2025.8.26.0526 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: A. R. P. , A. D. B. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do … Ver mais

Processo nº 1002253-44.2025.8.26.0526

ID: 278911775
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo Araújo de Souza (OAB 16376/RN) Processo 1002253-44.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jocelene de Oliveira Favorato - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A … Ver mais

Processo nº 1002228-31.2025.8.26.0526

ID: 278924003
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Silveira Moraes (OAB 365012/SP) Processo 1002228-31.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. G. B. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou ju… Ver mais

Processo nº 1002194-56.2025.8.26.0526

ID: 278924067
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Ribeiro de Araújo (OAB 527902/SP) Processo 1002194-56.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago dos Santos - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natur… Ver mais

Processo nº 1003009-53.2025.8.26.0526

ID: 318879901
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003009-53.2025.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Marafon - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídi… Ver mais
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