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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros x Carlos Eduardo Miguel Velasco

ID: 307973361

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004767-65.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MIGUEL VELASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-65.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Eduardo Miguel Velasco - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negre… Ver mais

I. D. M. x J. F. S. e outros

ID: 306777031

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-90.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. D. M.

Polo Passivo:

J. F. S. N. D. S. A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA LOPES DE LIMA VIEIRA (OAB/SP 290.239)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-90.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: I. D. M. - Apelado: J. F. S. - Apelado: N. D. S. M. (Menor) - Mag… Ver mais

Lucas De Lara Leonardi x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 313396544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004767-03.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE LARA LEONARDI

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB/SP 321.437) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1004767-03.2024.8.26.0106 (apensado ao processo 1002851-12.2016.8.26.0106) - Embargos de Terceiro Cível - Obrigações - Lucas de Lara Leonardi - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1004767-69.2025.8.26.0008

ID: 308841423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-69.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801)

Processo 1004767-69.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. 1. Fls. 191. Defiro a pesquisa de endereços da parte requerida, via sistemas SisbaJud, RenaJud, InfoJud, Siel e SerasaJud (custas recolhidas às f… Ver mais

Iolanda Do Rosário Machado De Oliveira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 300725884

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004767-18.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA DO ROSáRIO MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) REINALDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 462.303)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-18.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Iolanda do Rosário Machado de Oliveira - Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio R… Ver mais

J. P. B. Da S. x E. De S. P.

ID: 315387867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-96.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. B. DA S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB/SP 259.681) MATHEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 432.443) VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 377.529)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-96.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: J. P. B. da S. - Embargdo: E. de S. P. -… Ver mais

E. De S. P. x J. P. B. Da S.

ID: 315387917

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-96.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. P. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 432.443) VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 377.529) BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB/SP 259.681) RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA (OAB/SP 427.328)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-96.2024.8.26.0269/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: E. de S. P. - Embargdo: J. P. B. da S. -… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Giseli Aparecida Salaro Moretto Belmonte

ID: 326984689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004767-81.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GISELI APARECIDA SALARO MORETTO BELMONTE

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) ELAINE SUELI QUAGLIO RODRIGUES (OAB/SP 85.951)

Processo 1004767-81.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Giseli Aparecida Salaro Moretto Belmonte - Vistos. Pretende a parte exequente a inclusão dos executados no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, tal medi… Ver mais

Rafael Mesquita e outros x Doce Saquarema Indústria E Comércio Eireli Epp

ID: 301207413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002369-06.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MESQUITA RODRIGO QUINTINO PONTES

Polo Passivo:

DOCE SAQUAREMA INDúSTRIA E COMéRCIO EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB/SP 115.390) CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA (OAB/MG 145.679)

Processo 0002369-06.2025.8.26.0320 (processo principal 1002719-79.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Rafael Mesquita - - Rodrigo Quintino Pontes - Doce Saquarema Indústria e Comércio Eireli EPP - 1- Defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento via sistema… Ver mais

Processo nº 1007871-06.2025.8.26.0320

ID: 317353517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007871-06.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. H. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB/SP 232.973)

Processo 1007871-06.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.H.P.J. - Vistos. F. 37/38: Recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Levando em consideração a manifestação do Ministério Público e presunção de boa-fé das assertivas narradas na exordial, pela… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros x Carlos Eduardo Miguel Velasco

I. D. M. x J. F. S. e outros

Lucas De Lara Leonardi x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

Processo nº 1004767-69.2025.8.26.0008

Iolanda Do Rosário Machado De Oliveira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

J. P. B. Da S. x E. De S. P.

E. De S. P. x J. P. B. Da S.

Banco Do Brasil S/A x Giseli Aparecida Salaro Moretto Belmonte

Rafael Mesquita e outros x Doce Saquarema Indústria E Comércio Eireli Epp

Processo nº 1007871-06.2025.8.26.0320