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Processo nº 1004967-69.2025.8.26.0269

ID: 328584991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004967-69.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FONSECA BICUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NANINI NOGUEIRA

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Processo 1004967-69.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Fonseca Bicudo - Por todo o exposto, e …

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Ângela Aparecida Costa Barboza Da Silva e outros x Ambec-Associação Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 333003016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-24.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA APARECIDA COSTA BARBOZA DA SILVA PRISCILA INGRID BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC-ASSOCIAçãO MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-24.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ângela Aparecida Costa Barboza da Silva - Priscila Ingrid Barboza da Silva - Ambec-asso…

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Processo nº 1013212-08.2025.8.26.0451

ID: 321196587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013212-08.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEISE MARIA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013212-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Deise Maria Monteiro - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo… Processo 1013212-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Deise Maria Monteiro - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de hipossuficiência é mera presunção juris tantum desse estado, juntando aos autos os seguintes documentos: - declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos; - holerites e/ou comprovante de renda dos três últimos meses; - carteira de trabalho e previdência social; - extratos de todas as contas bancárias e investimentos referentes aos três últimos meses; - faturas de todos cartões de crédito dos três últimos meses; - comprovantes, do último mês, das despesas ordinárias com água/esgoto, energia elétrica, aluguel, condomínio e telefone; Os documentos apresentados serão analisados em conjunto àqueles já juntados, sendo necessário a demonstração efetiva da renda mensal da parte autora, com a qual sobrevive e paga suas despesas. Advirto que a ocultação de informação sobre bens ou extratos bancários de qualquer conta ativa será considerada litigância de má-fé, nos termos do art. 80, inciso II, do Código de Processo Civil. Alternativamente e no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, poderá recolher, em GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código 230-6, no importe de 1,5% sobre o valor da causa (ou 2% para o caso de Execução de Título Extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, da taxa judiciária referente às custas de ingresso, bem assim o recolhimento das despesas de citação, observando-se que, para expedição de mandado(s), deverá providenciar o recolhimento das Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça no importe de R$111,06 por ato, e que, para a expedição de carta(s), deverá providenciar o recolhimento, em Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo), Código 120-1, das Despesas Postais de Citação no importe de R$32,75 por carta. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO MELO (OAB 339101/SP)

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Q. C. G. De S. N. x D. N. Da S.

ID: 331393775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009623-08.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Q. C. G. DE S. N.

Polo Passivo:

D. N. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA

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QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA

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Processo 1009623-08.2025.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Q.C.G.S.N. - D.N.S. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 146/149)… Processo 1009623-08.2025.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Q.C.G.S.N. - D.N.S. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 146/149), extinguindo o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b" do CPC. Expeça-se termo de guarda conforme item 2 do acordo. Oficie-se à empregadora para descontos dos alimentos, conforme pactuado. Solicito à Vossa Senhoria providências no sentido de proceder ao desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento do alimentante acima mencionado, no montante de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos (considerando rendimentos líquidos todos os vencimentos com descontos de INSS, IRPF e contribuição assistencial e/ou sindical, incidindo sobre o 13º salário, horas extras, férias e adicional de férias, não incidindo sobre FGTS, férias indenizadas e participação nos lucros a ser pago mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta corrente de titularidade da genitora do menor acima mencionado. Prazo para atendimento das requisições: 15 (quinze) dias, a contar do recebimento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (piracicaba3fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. O desatendimento às requisições judiciais sujeita-se às penas do crime de desobediência e pode ser punido como ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa, no valor de até 20% do valor da causa ou de até dez vezes o valor do salário mínimo (CPC, art. 77, caput, inciso IV, §§ 1º e 5º). Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fica a parte interessada advertida de que lhe cabem as diligencias de e-mail para encaminhamento dos ofícios. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB 430972/SP)

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Processo nº 1004967-57.2025.8.26.0176

ID: 308508438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-57.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KOVI TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-57.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kovi Tecnologia Ltda - . Trata-se de procedimento comum. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq…

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Gentil Ferreira e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 308346252

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-44.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENTIL FERREIRA HILDEBERTO FERREIRA GASPAR NEIDE FERREIRA GASPAR NOEMIA FERREIRA DIAS PAULO FERREIRA REGINA FERREIRA THIAGO BERNINI GASPAR

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Despacho

Advogados:

RAFAEL BERNARDI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO BARBOSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO BARBOSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004967-44.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Gentil Ferreira e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 308346281

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-44.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENTIL FERREIRA HILDEBERTO FERREIRA GASPAR NEIDE FERREIRA GASPAR NOEMIA FERREIRA DIAS PAULO FERREIRA REGINA FERREIRA THIAGO BERNINI GASPAR

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Despacho

Advogados:

RAFAEL BERNARDI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO BARBOSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO BARBOSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004967-44.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0008878-03.2025.8.26.0562

ID: 307567411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008878-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER DA SILVA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER DA SILVA DANTAS

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Processo 0008878-03.2025.8.26.0562 (processo principal 1004967-34.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fagner da Silva Dantas - DEFIRO o pedido de dispensa do adiantamento …

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Processo nº 1004967-42.2025.8.26.0278

ID: 310116525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004967-42.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

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Processo 1004967-42.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Recebimento da Petição Inicial Busca e Apreensão - Liminar Comprovada a m…

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Carliane Azevedo Da Silva x Lucinaide Pereira Siqueira

ID: 277983282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004967-64.2020.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLIANE AZEVEDO DA SILVA

Polo Passivo:

LUCINAIDE PEREIRA SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SOUZA BRICOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ROBERTO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOUVEA PICOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LEITE

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ADV: Leandro Roberto Barros (OAB 167368/SP), Guilherme Gouvea Picolo (OAB 312223/SP), Gabriela Rodrigues de Oliveira Leite (OAB 453130/SP), Vinicius de Souza Bricola (OAB 503120/SP) Processo 1004967-…

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