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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-56.2025.8.26.0223" – Página 45 de 46

Processo nº 1008579-56.2025.8.26.0223

ID: 337289670
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008579-56.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça. Anote-se. Ação isenta de custas (Lei n.º 11.608/2003, artigo 7º, inciso III). A tutela provisória comporta parcial acolhimento. Convencido dos elemen… Ver mais
Processo 1005087-55.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernandes Juberto Junior - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificação den… Ver mais

Processo nº 1007221-56.2025.8.26.0223

ID: 311155664
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007221-56.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.F.P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. A obrigação alimentar exigida dos avós tem apenas natur… Ver mais
Processo 0004920-56.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002379-09.2020.8.26.0223) (processo principal 1002379-09.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Marcele Mastrobuono - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1- INTIME-SE o Executado… Ver mais

Processo nº 1008288-56.2025.8.26.0223

ID: 325870601
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008288-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.P. - 1.Relato. ERNANI DOS SANTOS PAULO, devidamente qualificado nos autos, propôs ação de obrigação de fazer cc tutela de urgência em face de BANCO BMG S/A, alegando, em suma, que aufere benefício previdenciário… Ver mais
Processo 1005087-42.2024.8.26.0045 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos e Participações - Espólio de Roberto Martins de Lucca - Vistos. Fls. 1817/1819: A princípio, consigno que não é possível em expedientes desta natureza a penhora e a expropriação de b… Ver mais
Processo 1003729-56.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tayla Candeia Aguiar Maia Galvão - Jose Carlos do Nascimento Santos - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$1.135,80 (mil, cento e tr… Ver mais

Armando Ramos e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328193187
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0025414-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1005087-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Semerjion - - Armando Ramos - - Florisvaldo Vieira de Santana - - Francisco Peres Moreno - - Luiz Carlos Rodrigues Santiag… Ver mais
Processo 0000943-56.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Shein - In Glow Intermediaçao de Negócios Ltda - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$ 119,87 (cen… Ver mais

Processo nº 1006833-56.2025.8.26.0223

ID: 290717024
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006833-56.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Pelo princípio do juiz natural e pelo quanto disposto no inciso II, do art. 286, CPC, é prevento o juízo para receber a reiteração de ação de busca e a apreensão extinta sem re… Ver mais
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