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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005491-08.2023.8.26.0602" – Página 45 de 45

Processo nº 1005491-53.2025.8.26.0047

ID: 323873714
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005491-53.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.A.F. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e morais ajuizada por Maria Aparecida Ferreira em face de União dos Servidores Públicos do Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1005491-53.2025.8.26.0047

ID: 323872685
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005491-53.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.A.F. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e morais ajuizada por Maria Aparecida Ferreira em face de União dos Servidores Públicos do Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1005491-89.2025.8.26.0132

ID: 328338530
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005491-89.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fatima Rossi Benedito - Vistos. 1. CONSIDERANDO o disposto no Recomendação 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (DJE de 01º/11/2024, pp.15/21: "... aos(às) juízes(as) e tribunais que adotem … Ver mais
Processo 1005491-21.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Faria da Silva - Vistos. 1. Recebo a petição de fl. 327/328 como emenda à inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000066-02.2025.8.26.0400/SP AUTOR : ANA CAROLINA CAMARGO ADVOGADO(A) : BRUNA FERREIRA MARCATO (OAB SP466157) DESPACHO/DECISÃO 1. Aprecia-se o requerimento de antecipação da tutela, formulado na inicial. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, … Ver mais
DESPACHO Nº 1007431-08.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Felipe Gustavo Paulino da … Ver mais
DESPACHO Nº 2152165-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Edna de Fatima Simões (Justiça Gratuita) - Agravado: Município da Estânci… Ver mais
Intimação
Processo 1005491-15.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Leonardo Oliveira Carvalho (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (LEF, art.… Ver mais
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