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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006502-13.2025.8.26.0405" – Página 45 de 47

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cassia Maria Picanço Damian de Mello (OAB 511920/SP) Processo 1004853-13.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vivian Giannasi Duarte - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamen… Ver mais

Processo nº 1006502-31.2025.8.26.0302

ID: 311310682
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-31.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juliano Barranco Martin - Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fl. 33, que já consta vinculada ao presente feito e inutilizada. Já no tocante às d… Ver mais

Processo nº 1016396-13.2025.8.26.0405

ID: 293910985
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1016396-13.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accredito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Vistos. Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal, para pagamento da dívida (conforme planilha demonstrativa do débito), cujo valor deverá ser corrigido … Ver mais
Intimação
Processo 1014747-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Orlando Wender de Freitas Silva - - Marluce Pereira de Araujo - Vistos. Fls. 93/94 - Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. A decisão emba… Ver mais
Intimação
Processo 1010188-13.2025.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Ismael Pereira da Costa - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resoluçãodemérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil com relação ao corréu Banco Santan… Ver mais

Processo nº 1015135-13.2025.8.26.0405

ID: 315451053
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015135-13.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.N. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 27 de agosto de 2025, às 14 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDICI… Ver mais
Processo 1009897-13.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carolina de Freitas Rodrigues - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de tornar definit… Ver mais

Processo nº 1019306-13.2025.8.26.0405

ID: 320819038
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019306-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Abimael Machado Oliveira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c.c. pedido de tutela de urgência ajuizada por ABIMAEL MACHADO OLIVEIRA em face de MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA… Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 307562810
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais

Processo nº 1006502-86.2025.8.26.0510

ID: 317307477
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-86.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Ferreira Lemes - Vistos. De ofício, corrijo o valor da causa para R$.5.690,18, pois não obstante seja direito do autor estimar a valoração do dano moral sofrido, já decidiu o TJSP que "o valor da causa não precisa, n… Ver mais
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