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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006767-06.2025.8.26.0602" – Página 45 de 61

Processo 1014527-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Edson Lima de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contr… Ver mais
Intimação
Processo 1006767-42.2025.8.26.0590 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - I.R.P. - - D.B.N. - Vistos. Trata-se de ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar da criança proposta por em face de Thaina Ramos Carvalho … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006767-84.2025.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Milton Fabio Busquim Zanini - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra… Ver mais
Processo 1016758-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Nº de Ordem: 2025/001259 Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 18/08/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual. Além do agendamento no sistema SA… Ver mais
Processo 1503698-06.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.A.S. - Vistos. Fls. 78/79 - Anote-se. Diante da informação retro, expeça(m)-se novo(s) mandado(s) de intimação ao requerido, junto ao endereço informado, para … Ver mais

Processo nº 0001168-06.2025.8.26.0602

ID: 293075474
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001168-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1043650-30.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.C.A. - FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista a manifestação da parte exequente de fls. 42/44, em que confirma a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumpri… Ver mais

Processo nº 0010646-38.2025.8.26.0602

ID: 331795804
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010646-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1005700-06.2025.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Sérgio Augusto Marques Barbosa - Vistos. Cuida-se de ação de cumprimento de sentença impositiva de obrigação de fazer. Decorrido o prazo para desocupação volunt… Ver mais

Processo nº 1006595-09.2025.8.26.0006

ID: 294298931
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006595-09.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Família - R.L.M. - Trata-se de ação de arbitramento de alugueis face coerdeiro, tendo por causa de pedir imóvel submetido a inventário, ainda não partilhado. À fl. 13, ordenada redistribuição pelo Juízo das sucessões ao Juízo cível. Na… Ver mais
Intimação
Processo 1006767-78.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Zoraide das Candeas dos Passos Ferreira - Banco BMG S/A - Vistos, 1. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão que revogou a tutela de urgência anteriormente concedida (fls. 279/289). 2. Com fundamento… Ver mais
Processo 1006767-03.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Luiz Reque - Andréia de Oliveira Veículos Rp Ltda - - BANCO VOTORANTIM S.A. e outro - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade do recurso apresentado. No mais, antes da a… Ver mais
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