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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007907-12.2024.8.26.0602" – Página 45 de 53

Intimação
Processo 0012013-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1024009-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante jud… Ver mais

Processo nº 1007907-10.2024.8.26.0344

ID: 296360034
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007907-10.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Monica Caniatto - Pelo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 9099/95).… Ver mais
Intimação
Processo 1007907-32.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antonio Carlos dos Reis Oliveira - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem pr… Ver mais
Intimação
Processo 0011294-25.2024.8.26.0223 (processo principal 1007907-19.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Milena Andrade Maciel - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral d… Ver mais
Processo 1507651-12.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - S.V.A.S. - Vistos. Razão integral assiste à Defesa em sua petição retro. De fato, a decisão de fls. 226/227 está equivocada, eis que proferida sobre a certidão de fl. 225, emitida por erro do subscritor. Por … Ver mais
Intimação
Processo 1040499-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Maurilio de Faria - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. 1. Diante da manifestação favorável do autor à designação de audiência de tentativa de conciliação (fls.192/194), em cinco (05) dias, manifeste-se o r… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Laércio Lima Vulcão (OAB 33223/PA) Processo 0002308-12.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Owem Pay Intermediadora de Pagamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apr… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP) Processo 0005509-12.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - Nº de ordem: 2024/000447 Vistos. Fl. 268: A resposta não guarda relação com o solicitado. Como 2ª… Ver mais

Processo nº 1007907-78.2025.8.26.0019

ID: 305521196
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007907-78.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Elaine Priscila Pertile Sofasque - VISTOS. Trata-se de pedido de concessão liminar de despejo, com fulcro no artigo 59, § 1º, inciso VII, da Lei nº 8.245/1991. Pois bem, é dos autos que o pacto locatí… Ver mais

Processo nº 1007907-96.2020.8.26.0005

ID: 295375650
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007907-96.2020.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Carlos Domingos - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, os planos de partilha de 1ª sucessão de Sebastião (fls. 212/214), em 2ª sucessão de Silvia (fls. 172/173) e em 3ª sucessão de Lícia… Ver mais
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