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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008045-65.2025.8.26.0562" – Página 45 de 56

Intimação
Processo 1012313-65.2025.8.26.0562 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - L.H.P.B. - Vistos. O mandamus, conforme bem pareceu ao douto representante do Ministério Público (fls. 25/26), não pode ser conhecido por este juízo. Conforme se observa dos autos nº 1504354-32.2025.8.26.0385,… Ver mais
Processo 0009624-65.2025.8.26.0562 (processo principal 1032936-87.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Claudia Affonso Prando - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por seu advogado… Ver mais

Processo nº 1011634-65.2025.8.26.0562

ID: 277813111
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Lourenço Gumiero (OAB 248691/SP), Anderson Santos Guimarães (OAB 264851/SP) Processo 1011634-65.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alaelson de Barros Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e g… Ver mais

Processo nº 1008045-87.2025.8.26.0005

ID: 306157441
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-87.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adenilda Rodrigues de Melo - Vistos. DO PEDIDO DE TUTELA: Trata-se de pedido de TUTELA DE URGÊNCIA (CPC, art. 300) objetivando limitar os descontos em empréstimo consignado ao percentual de 30% dos vencimentos líquidos… Ver mais

Processo nº 1008045-42.2025.8.26.0020

ID: 309923729
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Araujo Claudio - Vistos. 1- Recebo o aditamento. 2- Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos do artigo 300 do C.P.C. para que seja conced… Ver mais

Processo nº 1008045-15.2025.8.26.0320

ID: 316594715
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Maria Gral ME - Vistos. Fls. 65/70 e fls. 296 - Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo Município de Limeira em face da decisão que deferiu pedido, em caráter liminar, de manutenção das matrículas… Ver mais

Processo nº 1008045-28.2025.8.26.0348

ID: 324439248
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-28.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ana Paula Barbosa Miranda Oliveira - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: completar a qualificação das… Ver mais

Processo nº 1006687-65.2025.8.26.0562

ID: 297552781
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006687-65.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marcos Vinicius Santos de Souza - O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão… Ver mais
Processo 1001546-65.2025.8.26.0562 - Monitória - Duplicata - Centro de Distribuição Hortmix Comércio de Importação e Exportação Ltda. - Santo Agostinho Associação - Designada sessão de conciliação para o dia 15 de agosto de 2025, às 13 horas na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS RE… Ver mais
Processo 0007199-65.2025.8.26.0562 (processo principal 1020361-81.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estaduais - Leopoldo Grecco Lisboa - Vistos. Diante da concordância da parte exequente no tocante ao cálculo apresentado pelo ente público, aprovo o valor TOTAL de R$ 9.631,56 para outubro/… Ver mais
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