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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008869-10.2025.8.26.0405" – Página 45 de 56

Processo nº 1020703-10.2025.8.26.0405

ID: 331751042
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020703-10.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.W.C.S. - - F.C.S. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/03, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV d… Ver mais
Processo 0005792-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1026842-12.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Luciana Aparecida dos Santos - - Darcylene Gomes Camandaroba - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do depósito efetuado nos autos e da concordância manifestada pelo… Ver mais

Processo nº 0008077-73.2025.8.26.0405

ID: 296512799
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0008077-73.2025.8.26.0405 (processo principal 1001885-10.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Barnabé - - Adélia Aparecida Andrade - Vistos. Primeiramente certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença homologatória proferida no processo principa… Ver mais
Processo 0006956-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1002021-51.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ronie Mendes da Silva - - Kamila Yasmin Carlos Julio - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - - Ademilson Soares Miranda - - Unidas S/A - Washington Geronimo da Silva - C… Ver mais

Processo nº 1018375-10.2025.8.26.0405

ID: 311292145
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018375-10.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.A.B. - - E.A.B. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
Processo 0009769-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1005928-92.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Espolio Maria Pereira - Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por inte… Ver mais
Processo 0009769-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1005928-92.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Espolio Maria Pereira - Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por inte… Ver mais
Processo 1007220-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adeilson Alves de Oliveira - - Eliane Ananias de Lima - - Simone Damascena do Nascimento - - Sandra Mara Bento dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, d… Ver mais
Processo 0007635-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1011873-89.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - João Filipe da Rosa Silvestrin - Vistos. Diante do depósito efetuado nos autos e da concordância manifestada pelo Exequente… Ver mais
Intimação
Processo 1016338-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Everton Leandro Gonçalves Pace - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultado e determinar a incl… Ver mais
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