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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-60.2025.8.26.0482" – Página 45 de 45

Processo nº 1014916-60.2025.8.26.0482

ID: 325725022
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014916-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciana do Carmo Garcia - Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º… Ver mais
Intimação
Processo 1011618-60.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rogério Alves Viana - Vistos. I CITAÇÃO Cite-se o(a,s) executado(a,s), via Correios, para efetuar(em) o pagamento do débito representado pelo(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) - que instrui a i… Ver mais
Intimação
Processo 1003373-60.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jessica Katherine Mendes - Vistos. I CITAÇÃO Cite-se o(a,s) executado(a,s), via Correios, para efetuar(em) o pagamento do débito representado pelo(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) - que instrui a ini… Ver mais

Processo nº 1009969-45.2025.8.26.0196

ID: 307792073
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-45.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Helton Alves Pereira - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de tutela, impondo obrigação ao Município de Franca e ao Estado de São Paulo no fornecimento da medicação prescrita pelo profissio… Ver mais
Intimação
Processo 1007447-60.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vanessa Tomaello Moreno Calegari - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Quanto a tutela pretendida, a concessão de tutela de urgência em sede executiva exige a demonstração dos requisitos previstos no art. 300 do … Ver mais
Processo 1005775-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suzimari Fortunato Ribeiro da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. SUZIMARI FORTUNATO RIBEIRO DA SILVA ajuíza AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA cumulada com INDENIZAÇÃO POR DANOS M… Ver mais

Helton Alves Pereira x Estado De São Paulo

ID: 333699897
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 2226721-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Helton Alves Pereira - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo… Ver mais
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