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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010235-12.2024.8.26.0602" – Página 45 de 47

Intimação
Processo 1008686-66.2024.8.26.0278 - Guarda de Família - Guarda - P.S.R. - H.L.S.S. - Nos termos do artigo 1º do Estatuto da Criança e Adolescente o interesse do menor deve prevalecer sobre os demais (princípio da proteção integral). E, com fundamento no artigo 147, inciso I, do mesmo Estatuto, a… Ver mais
Intimação
Processo 1010235-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.S. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alín… Ver mais
Intimação
Processo 1010235-75.2025.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.A.M. - Vistos. I- Emende o autor a inicial a fim de incluir a genitora no polo passivo da ação, parte legítima para o pedido de regime de convivência, no prazo de 15 dias. Deve a advoga… Ver mais

Processo nº 0017591-75.2024.8.26.0602

ID: 302526536
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0017591-75.2024.8.26.0602 (processo principal 1001311-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Colégio Victória I. F. Ltda - - Rodrigo Trevizan Festa - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e t… Ver mais

R. P. Da C. x R. P. Da C.

ID: 293049786
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028471-12.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.C. - R.P.C. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, segundo … Ver mais
Processo 1048647-12.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Cibele Regina Padilha - Carlos Henrique Melati - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, n… Ver mais

Décio Cabello Gonçalves x Banco Bradesco S/A

ID: 293617729
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1035164-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Décio Cabello Gonçalves - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para confirmar a liminar, declarando a inexistência da relação jurídica, e condenar a requerida: 1) abster-se … Ver mais
Processo 0021579-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1027404-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Alvares Nemeth - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃ… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 0019089-12.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Universo Online S/A - Pagseguro Internet Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 1.086,41 (danos materiai… Ver mais
Processo 0004485-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1045155-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria Gonçalves Campolim - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO… Ver mais
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