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Processo nº 0007538-10.2025.8.26.0405

ID: 293780481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007538-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALAN CAETANO BéRTOLI FREDERICO CESAR CHAMA FILHO JOãO VITOR ALENCAR MOTA BECKER RICARDO MARQUES CIRQUEIRA WESLLEY CRISTIAN BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 427.039) JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB/SP 393.322)

Processo 0007538-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1018063-68.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alan Caetano Bértoli - - Frederico Cesar Chama Filho - - João Vitor Alencar Mota Becker - - Ricardo Marques Cirqueira - - Weslley C… Ver mais

Jose Alencar De Lima x Banco Pan S/A

ID: 292812590

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030402-73.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALENCAR DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281) GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030402-73.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Jose Alencar de Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Pan S/… Ver mais

Processo nº 1018936-68.2024.8.26.0405

ID: 308728677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1018936-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MENDES DE SOUSA FERNANDO MENDES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB/SP 409.352)

Processo 1018936-68.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Mendes de Sousa - - Felipe Mendes de Sousa - Vistos. 1- Fernando M. de S. e Felipe M. de S. ingressaram com pedido de alvará para que fossem autorizados a procederem ao levantamento de valores re… Ver mais

M. L. L. De C. x D. T. C. De S.

ID: 332980276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003319-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. L. L. DE C.

Polo Passivo:

D. T. C. DE S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERREIRA VIDAL (OAB/RJ 205.973) MAIARA SANTOS SILVA (OAB/SP 400.978) ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB/SP 486.074)

Processo 1003319-68.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.L.C. - D.T.C.S. - DECISÃO. 5. Assim, face a todas essas considerações, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em audiência de tentativa de conciliação perante o CEJUSC desta Comarca, onde as mesmas esta… Ver mais

Processo nº 0020312-57.2023.8.26.0562

ID: 311376120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020312-57.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE OLIVEIRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIR TAVARES ALBERTO (OAB/SP 145.403)

Processo 0020312-57.2023.8.26.0562 (processo principal 1010303-19.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcio de Oliveira de Medeiros - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a plani… Ver mais

Valter Roberto De Azevedo Andrades, x Banco Csf S/A e outros

ID: 316041459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027848-68.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALTER ROBERTO DE AZEVEDO ANDRADES,

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

TALIA BÁRBARA TUMELERO (OAB/SC 32.469) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/SP 299.487)

Processo 1027848-68.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valter Roberto de Azevedo Andrades, - Banco CSF S/A - - Zurich Brasil Companhia de Seguros S/A - Vistos. VALTER ROBERTO DE AZEVEDO ANDRADES propôs a presente ação declaratória de inexistência de débit… Ver mais

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Processo nº 0007538-10.2025.8.26.0405

Jose Alencar De Lima x Banco Pan S/A

Processo nº 1018936-68.2024.8.26.0405

M. L. L. De C. x D. T. C. De S.

Processo nº 0020312-57.2023.8.26.0562

Valter Roberto De Azevedo Andrades, x Banco Csf S/A e outros