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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010686-03.2025.8.26.0602" – Página 45 de 49

Intimação
Processo 0006154-03.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Claudia Bernadete Veiga de Almeida - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requis… Ver mais
Processo 1023878-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cláudio Petagone Saraiva Ascencio - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instala… Ver mais
Processo 1023975-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fátima Vieira Andrade Estevão dos Reis - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado … Ver mais

Processo nº 1022617-03.2025.8.26.0602

ID: 327175686
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022617-03.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.M.A. - Defiro o pedido liminar e concedo a Curatela Provisória de Nelson Vieira Almeida, portador (a) RG nº 60215264 para o (a) requerente, sob compromisso. Servirá uma via desta decisão como termo de compromisso prov… Ver mais
Processo 1024654-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Nivaldo Leite Cristiano Junior - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão … Ver mais

Processo nº 1010104-03.2025.8.26.0602

ID: 281328113
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victória Nardi Ferreira (OAB 467003/SP), Priscila Novacek Ribeiro (OAB 518217/SP) Processo 1010104-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. H. R. - Vistos, etc. 1)Recebo fls. 79/96 como emenda, para que seja: a) incluído o Município de Sorocaba no polo passivo; b… Ver mais

Processo nº 1010104-03.2025.8.26.0602

ID: 281313543
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victória Nardi Ferreira (OAB 467003/SP), Priscila Novacek Ribeiro (OAB 518217/SP) Processo 1010104-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. H. R. - Vistos, etc. 1)Recebo fls. 79/96 como emenda, para que seja: a) incluído o Município de Sorocaba no polo passivo; b… Ver mais
Intimação
ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1018640-03.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nen… Ver mais
Processo 1026206-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edinelsa Bispo Santana - - Mercedes Oliveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que in… Ver mais
Processo 1010686-20.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Angela Maria Augusto - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, … Ver mais
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