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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013567-22.2025.8.26.0482" – Página 45 de 49

Processo nº 1007359-22.2025.8.26.0482

ID: 293002549
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007359-22.2025.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - C.F.S. - - E.D.S. - Vistos. Infere-se do autos que a autora da ação e a infante E. D. dos S. não têm vínculo de consanguinidade. De acordo com os fatos narrados, a infante está sob os cuidados da autora desde o seu nascimento, haja… Ver mais
Processo 0007289-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1017387-83.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Loyde Acosta Silva - A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - Vistos. Valor do débito: R$ 4.636,56 (quatro mil seiscent… Ver mais

Processo nº 1013567-91.2025.8.26.0071

ID: 291227976
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013567-91.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Renan Augusto Betti - Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, primeira parte, da lei 9099/95. Sem condenação em custas e honorários porque … Ver mais
Processo 1013567-50.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Minucelli Comercio de Materias para Construção Ltda-me - Edio Ataide de Souza - Vistos Às fls. 228/229 a parte executada apresenta contestação por negativa geral. Observo que não estamos a tratar de processo d… Ver mais

Processo nº 1008426-22.2025.8.26.0482

ID: 307861870
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008426-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Gonçalves do Carmo - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Materiais e Morais e pedido de tutela antecipada que Maria Aparecida Gonçalves do Carmo move em face de … Ver mais

Processo nº 1010754-22.2025.8.26.0482

ID: 296068631
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010754-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Diego Vieira de Souza - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Efetivamente, inviabiliza-se a concessão da tutela de urgência postulada na exordial, dada… Ver mais
Processo 1005613-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edina Aparecida Alves Brazero - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pe… Ver mais

Processo nº 1010851-22.2025.8.26.0482

ID: 293523380
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010851-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina de Oliveira Bazoti - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já… Ver mais

Processo nº 1007262-22.2025.8.26.0482

ID: 294009079
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007262-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Daniela Cortez Faustino Bedendi - Me - Vistos. 1) Retifica-se o valor da causa para R$ 15.000,00. 2) O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gra… Ver mais
Intimação
Processo 1009493-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Marco Mendes - Vistos. Primeiramente, há que se considerar que o débito da presente será objeto de discussão, pendendo, neste momento, de apreciação judicial acerca de sua existência e ex… Ver mais
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