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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018569-10.2025.8.26.0405" – Página 45 de 50

Intimação
Processo 1014495-10.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.S.S. - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acr… Ver mais

Processo nº 4000640-10.2025.8.26.0405

ID: 276606125
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000640-10.2025.8.26.0405/SP AUTOR : THAIS NEGRAO VIEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA VANUSA BERNARDINI (OAB SP381074) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando comprov… Ver mais

Processo nº 1015174-10.2025.8.26.0405

ID: 321110447
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015174-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Everton Costa Araujo - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção rel… Ver mais

Processo nº 1019830-10.2025.8.26.0405

ID: 325746024
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019830-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Araújo Franca - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes d… Ver mais

Processo nº 1020994-10.2025.8.26.0405

ID: 335249951
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020994-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vilma Aparecida de Carvalho Bollier - Vistos. Em análise ao pedido de antecipação de tutela provisória formulado pela parte autora, não vislumbro no caso a probabilidade do direito invocado diante da insuficiênc… Ver mais

Processo nº 1016435-10.2025.8.26.0405

ID: 295419591
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016435-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo da Silva - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) r… Ver mais

Processo nº 1016629-10.2025.8.26.0405

ID: 295913842
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016629-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Cristiane Oliveira Corigliano - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça dos autos, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do Código de Processo Civil. Em… Ver mais
Processo 0000360-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1004717-50.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas - José Luan dos Santos Silveira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1004116-10.2025.8.26.0405

ID: 332910564
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004116-10.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Absoluto Ecovida - Vistos. Defiro a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 148.791 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco/SP (fls.126/… Ver mais
Processo 0004434-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1030833-64.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Camilo Gabriel Andrade Jimenes - Flávio Pinheiro da Silva - Vistos. Flavio Pinheiro da Silva opôs exceção de pré-executividade, sob a alegação de nulidade … Ver mais
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