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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036001-76.2024.8.26.0114" – Página 45 de 51

Processo 1053558-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izilda Vatre dos Santos - Associação dos Aposentados e Pensionistasnacional - Aapen - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Izilda… Ver mais
Processo 1061027-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Larissa Muniz de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, I do Código de Processo Civil. … Ver mais

R. X. Dos S. B. x R. D. S. B.

ID: 314127453
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011397-34.2025.8.26.0114 (processo principal 1017377-76.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.X.S.B. - R.S.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 16/25 como emenda à inicial. Trata-se de execução de alimentos proposta pelo … Ver mais

R. X. Dos S. B. x R. D. S. B.

ID: 314127462
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011397-34.2025.8.26.0114 (processo principal 1017377-76.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.X.S.B. - R.S.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 16/25 como emenda à inicial. Trata-se de execução de alimentos proposta pelo … Ver mais

Processo nº 1029017-76.2024.8.26.0114

ID: 322918353
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029017-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - S.V.V.M.L.V. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais
Processo 1033673-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - M.A.S.M. - Fapesp - Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de São Paulo - - Funcamp - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Vistos. 1. Trata-se de embargos de … Ver mais

Processo nº 0016459-55.2025.8.26.0114

ID: 321081608
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016459-55.2025.8.26.0114 (processo principal 1060736-76.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Metalúrgica Arouca Ltda - Autos nº 2024/002332 (Número do Processo na Vara). Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045895-76.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Clebson Vieira Nunes - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso… Ver mais

Processo nº 1054043-76.2024.8.26.0114

ID: 304068892
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1054043-76.2024.8.26.0114 - Monitória - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Autos nº 2024/002424. Vistos. 1-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise d… Ver mais
Processo 0021284-76.2024.8.26.0114 (processo principal 0052409-19.2011.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Dias do Nascimento - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Neste incidente individual, o exequente sustenta q… Ver mais
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