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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036103-52.2025.8.26.0506" – Página 45 de 46

Processo 1017285-52.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raphael Gozuen Camargo - CPFL ENERGIA S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FOR… Ver mais

Processo nº 1032999-52.2025.8.26.0506

ID: 324377910
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032999-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicolas Franco Bernardino, registrado civilmente como Nicolas Franco Bernardino - Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, aduzindo a autora, em suma, que em 23/06/2025 teve … Ver mais

Processo nº 1028149-52.2025.8.26.0506

ID: 313095523
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028149-52.2025.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - S.H.P.N.J. - - A.L.S.N. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrên… Ver mais
Intimação
Processo 1029895-52.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.S. - - S.C.O. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas… Ver mais
Processo 1027567-52.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.R. - - J.M.S.R. - - L.E.S. - Vistos. 1 - À luz do disposto nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Processe-se pelo… Ver mais
Processo 1033969-52.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roger da Costa Pereira Minghe - - Leonardo Ariel Barroso Maia Costa - Tratando-se de ação de execução de honorários advocatícios, não há lugar para o adiantamento das custas process… Ver mais

Processo nº 1026791-52.2025.8.26.0506

ID: 303998184
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026791-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.B.C. - Vistos. Fls. 35/39: ciente da manifestação do Ministério Público. Trata-se de pedido de tutela antecipada em ação de obrigação de fazer, visando compelir a ré, Associação da Santa Casa Saúde de Ribeirão Pre… Ver mais
Processo 0011589-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1035153-19.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edely Aparecida de Oliveira - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - VISTOS. O Colendo Supremo Tribunal Federal consoli… Ver mais

Processo nº 1006130-52.2025.8.26.0506

ID: 296073875
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006130-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Lourdes Belfort Santiago - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da inicial verifica-se que há pedido para concessão de tutela provisória de urgência para o fim de determ… Ver mais
Intimação
Processo 1021262-52.2025.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Laura da Rocha Rodrigues Macena - Vistos. Cuida-se de nomeada ação de obrigação de fazer em que pugna a requerente pelo fornecimento de aparelho CPAP e insumos pertinentes à sua utilização, rogando, para tanto, pela conces… Ver mais
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