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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036138-46.2024.8.26.0506" – Página 45 de 46

Processo 1067275-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jussandra Rodrigues da Silva Barbieri - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos para declarar o direito da parte autora em receber o … Ver mais
Processo 1047002-46.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eunice Rosa Custódio Fernandes - Sonia e Ramalho Imóveis Ltda Me - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Cuida-se de ação declaratória d… Ver mais
Intimação
Processo 1039339-46.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Ana Angelica Faustino Fabbio - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da parte a… Ver mais
Processo 1062134-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Daniela Cristina Siqueira Ramos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1063589-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Celso Franco da Silva - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida no pa… Ver mais

A. O. Dos R. x C. C. De O. Dos R.

ID: 313067964
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067663-46.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.O.R. - C.C.O.R. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à requerida os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrê… Ver mais
Intimação
Processo 0021906-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1060346-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Thais de Souza da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Fabio Oliveira Dutra em face de Thais de Souza da Silva. A e… Ver mais
Processo 1058157-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Carlos Cardoso Junior - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de… Ver mais
Processo 1068148-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cristina Quemelo Adami Fais - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE IMPROCEDENTE a demanda, com fundamento n… Ver mais
Processo 0000157-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1022849-46.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Letícia Gonçalves Maciel - Sociedade Beneficente Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Sp - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOL… Ver mais
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