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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036238-98.2024.8.26.0506" – Página 45 de 48

Processo 0001733-98.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1009944-48.2020.8.26.0506) (processo principal 1009944-48.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Claudio Celestino dos Santos - - Daniel Stopa - - Eurípedes Donizete Cassemiro - - Fernando Soares … Ver mais
Processo 1039245-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gisele Amorim Camara - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na presente ação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Nã… Ver mais

Processo nº 1011794-98.2024.8.26.0506

ID: 319704603
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011794-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Diogenes Costa de Oliveira - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Diogenes Costa de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, na qual o autor pleiteia a concessão de auxílio-doença acid… Ver mais
Processo 1053310-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ivanete de Lourdes da Silva - Estevam de Souza Almeida - - Luana Souza Leão - Vistos. Fls. 123/124: A advogada da parte requerida peticionou nos autos comunicando sua renúncia ao mandato outorgado, pugnando pelo … Ver mais
Processo 1043901-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dara Yanca de Agostine de Carvalho - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Deverá a parte autora regularizar sua representação processual nos autos, e… Ver mais
Processo 0000331-45.2025.8.26.0506 (processo principal 1053795-98.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elisa Maria Mamana Markt - Hapvida Assistência Médica Ldta - Fls. 115: Trata-se de pedido formulado pelo exequente visando o levantamento de va… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015092-98.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Otavio Vieira Antonio - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - 1 - R… Ver mais
Processo 1024501-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Pedro Roberto Hegedus Fregnani - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar que a parte autora faz jus à aposentadoria na última classe e cargo ocupados na ativa (Classe VI), bem como p… Ver mais
Processo 1046229-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Viviane de Jesus Zorzenon - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1065920-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jenifer Larissa Rodrigues Moraes - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo extinto o processo, nos… Ver mais
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