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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036245-90.2024.8.26.0506" – Página 45 de 47

Processo 1064763-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Elen Cristina Rigobelo Conte - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo extinto o processo, nos ter… Ver mais
Processo 1034111-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Clinica Medica Nunes Eireli Me - Fundação Hospital Santa Lydia - Vistos. Fls. 859/860: embargos de declaração opostos pelo autor em face da decisão de fls. 837/841, sob fundamento de contradição, porque o inde… Ver mais
Processo 1044102-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luis Fernando Lourenço - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento das dif… Ver mais

Processo nº 1019179-63.2025.8.26.0506

ID: 298014429
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019179-63.2025.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Bancários - P.T.T. - Vistos. Respeitado o entendimento da Exma. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível desta comarca, vislumbro que existe conexão entre as demandas, razão pela qual suscito, nesta data, conflito negativo de competência, confor… Ver mais
Processo 1014129-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rita de Cassia Galassi da Rocha - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbênci… Ver mais
Processo 1046721-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sergio Luiz de Assis - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor as diferenças salariais do período de 29/08/2003 a 28/0… Ver mais

Processo nº 1028000-90.2024.8.26.0506

ID: 315839467
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028000-90.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. 1. Defiro o requerimento do polo ativo de págs. 188/190 e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, converto a ação de bus… Ver mais
Processo 1505143-90.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Simples - V.A. - G.V. - Fls. 65: a vítima, através de sua d. advogada, requer a prorrogação das medidas protetivas, cujo prazo de validade fixado na decisão de fls. 30/35 (01 ano) expirará no iní… Ver mais
Processo 1063211-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Emanuel Robusti - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de de… Ver mais
Intimação
Processo 1007339-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarice Caldas - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possuin… Ver mais
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