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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036317-77.2024.8.26.0506" – Página 45 de 47

DESPACHO Nº 1006538-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Luiz Fernando Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa Vista Servicos… Ver mais
Processo 1064835-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Ricardo Galetti - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a indeniza… Ver mais
Processo 1064835-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Ricardo Galetti - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a indeniza… Ver mais
Processo 1064835-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Ricardo Galetti - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a indeniza… Ver mais
Processo 1064835-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Ricardo Galetti - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a indeniza… Ver mais
Processo 1064835-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Ricardo Galetti - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a indeniza… Ver mais
Processo 1064835-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Ricardo Galetti - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a indeniza… Ver mais
Processo 1062022-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mirelly Leite - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o dire… Ver mais
Processo 1043592-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Vitória Moretti Sant'ana - Claro S.a - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a uti… Ver mais
Intimação
Processo 1046793-77.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S.G. - M.C.E.G. - Vistos. 1. Inicialmente, concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Sem prejuízo, REJEITO a impugnação à justiça gratuita formulada pela … Ver mais
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