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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036335-47.2023.8.26.0114" – Página 45 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010643-83.2025.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Israel Venicios Loss - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1043005-67.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erica Alexandra dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comport… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1008099-17.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hilton Ademir Fulanetto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportáve… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001835-10.2025.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ovidio Alexandre Gabriel - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMI… Ver mais

Processo nº 0020236-82.2024.8.26.0114

ID: 325991152
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020236-82.2024.8.26.0114 (processo principal 1011794-47.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001721-05.2025.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Leiriane Acioli dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA… Ver mais
Processo 1022949-47.2023.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria de Fatima Prado Russo Homem da Costa - Priscila Aparecida Avelar de Carvallho - - Ivanildo Cavalcante de Carvalho - Priscila Aparecida Avelar de Carvallho e outros - Maria de Fat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039856-32.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Ferreira Cardoso - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

Processo nº 1029739-47.2023.8.26.0114

ID: 308633066
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029739-47.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Aparecida Prates Matias Santos - Vistos. Trata-se de ação previdenciária proposta por MARIA APARECIDA PRATES MATIAS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, devidamen… Ver mais
Intimação
Processo 1004325-47.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Jucineide Santos de Oliveira da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos em saneador. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com pedidos de obrigação de fazer e reparação por danos mater… Ver mais
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