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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036340-07.2024.8.26.0576" – Página 45 de 48

Processo 1015679-07.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte exequente, do numerário incontroverso depositado a fls. 56/68. Caso não tenha sido preenchido… Ver mais
Processo 1036340-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Magda Cristina Bragas da Silva - - Rosilene Barreira Pereira - - Silvana Alves de Souza Campos Martins - - Vagner dos Santos Santana - - Vanderlei Franca - Vistos. I. Conforme o … Ver mais
Processo 0008729-62.2025.8.26.0576 (processo principal 1007046-07.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Machado Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte autora, do numerário incontrov… Ver mais
Processo 1018819-49.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1008501-07.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Isabel Cristina Barbosa Malta - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047465-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernanda Arruda Mendonça - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos ter… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047465-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernanda Arruda Mendonça - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos ter… Ver mais
Processo 0007073-07.2024.8.26.0576 (processo principal 1065309-03.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vargas Caldeira Sociedade Individual de Advocacia - OI S.A. - Vistos. Petição e documento retro: indefiro o petitório. A a presente execução deverá correr paralela e i… Ver mais
ADV: Helen Carla Tieni (OAB 283049/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Priscila Aparecida da Silva Maia (OAB 456190/SP) Processo 1044973-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Regina do Nascimento Pereira - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Nesta ação, a parte AUTORA di… Ver mais
ADV: Helen Carla Tieni (OAB 283049/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Priscila Aparecida da Silva Maia (OAB 456190/SP) Processo 1044973-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Regina do Nascimento Pereira - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Nesta ação, a parte AUTORA di… Ver mais

Processo nº 1501455-07.2024.8.26.0576

ID: 317500048
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501455-07.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Edson Roberto Dias Santana - Vistos. No que tange à preliminar arguida pela defesa visando à concessão do acordo de não persecução penal ao réu, verifica-se que, nos termos da manifestação ministerial de f… Ver mais
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