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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036373-13.2024.8.26.0506" – Página 45 de 49

ADV: Leandro José Stefaneli (OAB 176351/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG) Processo 0002547-13.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leandro José Stefaneli, Leandro José Stefaneli - Exectdo: Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fica a parte Exequente/Requerente… Ver mais
Processo 1068383-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Elisângela Cristina Laureano Felipe - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Não há condenaçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000744-34.2022.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tabapuã - Apelante: Marina de Souza Piacenti - Apelado: Triângulo do Sol Auto - Estra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001162-13.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Moacir Aimar Lourenço de Carvalho - Apelado: Entrevias Con… Ver mais
ADV: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB 358895/SP), Viviani Franco Pereira (OAB 410071/SP) Processo 1045200-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leila Aparecida Marincolo - Reqdo: Sebraseg Clube de Benefícios LTDA - Vistos. 1) Rejeito a preliminar suscitada de carência de ação po… Ver mais
Intimação
Processo 1024151-13.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.M.P.L. - K.C.I.L. - 1. A ré apresentou pedido contraposto para fixação da guarda unilateral da filha em favor dela, alimentos em prol da infante, e regulamentação das visitas paternas… Ver mais
Processo 1047431-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Ryan Madela de Oliveira - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 22/23, para declarar a ilegalida… Ver mais

Processo nº 1002935-59.2025.8.26.0506

ID: 333236364
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002935-59.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1003296-13.2024.8.26.0506) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.A.M. - 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. O benefício da assistência persistirá enqu… Ver mais
Processo 1017846-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Barban Margutti - - Ana Paula Barban Margutti - - Ana Vitória Barban Margutti - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. 1. Defiro o pedido de retificação do polo passivo, conforme item 3 de fls. 220… Ver mais

Processo nº 1066211-98.2024.8.26.0506

ID: 307849156
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066211-98.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cleonice Alves de Oliveira - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possuindo amplo objeto (fls. 08). Ta… Ver mais
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