Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036559-30.2023.8.26.0002" – Página 45 de 50

Gabriela De Menezes x Andréa De Mendonça Galleti

ID: 334398758

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1082925-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE MENEZES

Polo Passivo:

ANDRéA DE MENDONçA GALLETI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO GASPAR DOS SANTOS JUNIOR

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RICARDO DI GIAIMO CABOCLO

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ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082925-30.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0033191-30.2023.8.26.0002

ID: 334989078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033191-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MATOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIE PAGNI DINIZ

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Processo 0033191-30.2023.8.26.0002 (processo principal 1001085-95.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Matos de Lima - Vistos. Em atendimento aos princípios…

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Processo nº 0033191-30.2023.8.26.0002

ID: 334989092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033191-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MATOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIE PAGNI DINIZ

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Processo 0033191-30.2023.8.26.0002 (processo principal 1001085-95.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Matos de Lima - Vistos. Em atendimento aos princípios…

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Gabriela De Menezes x Andréa De Mendonça Galleti

ID: 334379142

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1082925-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE MENEZES

Polo Passivo:

ANDRéA DE MENDONçA GALLETI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO GASPAR DOS SANTOS JUNIOR

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RICARDO DI GIAIMO CABOCLO

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ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082925-30.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ralf Dirceu Oliveira Da Silva x Cooperativa Mista Jockey Club De São Paulo e outros

ID: 304082613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038111-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RALF DIRCEU OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SãO PAULO SZR CONSULTORIA E INTERMEDIAçãO DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JUTHS MARCELO APOLINARIO

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GABRIELE SANTOS MOREIRA

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BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

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Processo 1038111-30.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ralf Dirceu Oliveira da Silva - Szr Consultoria e Intermediação de Consórcios Ltda - - Cooperativa Mi…

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Profit House Flipping Investimentos Ltda x Bazka Construção, Reforma E Decoração

ID: 297790968

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1104459-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PROFIT HOUSE FLIPPING INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

BAZKA CONSTRUçãO, REFORMA E DECORAçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SIPERECK ELIAS

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JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104459-30.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104459-30.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Profit House Flipping Investimentos Ltda - Apelado: Bazka Construção, Reforma e Decoração - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EMPREITADA RESCISÃO CONTRATUAL INCONTROVERSAS A CONTRATAÇÃO E A PRESTAÇÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS CABÍVEL A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS, DE FORMA PROPORCIONAL AOS SERVIÇOS NÃO PRESTADOS AUSENTE A CONSTITUIÇÃO DA REQUERIDA EM MORA AUTORA NÃO OBSERVOU O DEVER DE MITIGAR O PRÓPRIO PREJUÍZO (CONTRATOU OS MESMOS PRESTADORES DE SERVIÇO TERCEIRIZADOS, POR VALOR MAIOR, IMPOSSIBILITANDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA PRIMÁRIA) INCABÍVEL A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA CLÁUSULA PENAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A REQUERIDA À RESTITUIÇÃO DO VALOR PROPORCIONAL (COM A APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE JULGADO), ARCANDO CADA PARTE COM 50% DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA PARTE CONTRÁRIA (FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO PARA O PATRONO DA AUTORA E EM 10% DO VALOR DA CAUSA PARA O PATRONO DA REQUERIDA) DEVIDO O PAGAMENTO DA MULTA CONTRATUAL SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DA REQUERIDA RECURSO DA AUTORA PROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA MULTA CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 4.689,95, ALÉM DAS CUSTAS (INCLUSIVE AS INICIAIS) E DESPESAS PROCESSUAIS E COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA AUTORA (FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO) ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BAN

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Processo nº 0006662-37.2024.8.26.0002

ID: 300235046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006662-37.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILSE MEIRE ANASTACIO STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ

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Processo 0006662-37.2024.8.26.0002 (processo principal 1085544-30.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Stephanie Melo Vieira Macruz - - Gilse Meire Anastacio … Processo 0006662-37.2024.8.26.0002 (processo principal 1085544-30.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Stephanie Melo Vieira Macruz - - Gilse Meire Anastacio - Vistos. Requer a exequente que sejam bloqueados os ativos de empresa terceira (que não é parte), por obstrução de justiça (fls. 143/144). Indefiro o pedido, pois não se verifica crime de desobediência, mas apenas desencontro de informações, inclusive a decisão de fl. 136 deliberou a respeito determinando o encaminhamento com cópia da petição da exequente. Sobre a constrição de ativo ou bens de terceiros é medida excepcional e restrita, por não ser parte no processo. Neste sentido: Agravo de instrumento. Alienação Fiduciária. Cumprimento de sentença de ação de busca e apreensão. Recurso interposto contra a r. decisão que indeferiu a expedição de ofícios para busca patrimonial em nome do agravado. O sistema SisbaJud abrange todas as instituições que necessitam de autorização de funcionamento pelo Banco Central. Desnecessária a expedição de ofícios à Paypal, Cielo, Redecard, Getnet e PagSeguro, abrangidas pelo sistema. Inviável a expedição de ofício às empresas "Sem Parar" e "Conectcar". Pesquisa para localização de veículos em nome do devedor já realizada pelo sistema RenaJud. Pesquisa que poderia acarretar na constrição de veículos pertencentes a terceiros e totalmente estranhos à lide. Incabível a expedição de ofício ao Bacen CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional). Medida que somente é cabível quando há indícios de crime de lavagem, ocultação de bens e fraude financeira. Decisão mantida. Agravo de instrumento desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2175018-35.2022.8.26.0000; Relator (a):Carlos Dias Motta; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/08/2022; Data de Registro: 04/08/2022). Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP), STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP)

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Ulisses Freire Simões x Companhia Brasileira De Distribuição

ID: 295327936

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1100579-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES FREIRE SIMõES

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO LUIZ DE CAMPOS MACHADO FILHO

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IGOR GOES LOBATO

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ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100579-30.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100579-30.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ulisses Freire Simões - Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição - Magistrado(a) Rosangela Telles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS PELO FIADOR. LOCAÇÃO COMERCIAL. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. SUCUMBÊNCIA ATRIBUÍDA AO EMBARGANTE. INCONFORMISMO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. EMBORA O EMBARGANTE NÃO TENHA INDICADO EXPRESSAMENTE, NA PETIÇÃO INICIAL, O VALOR QUE REPUTAVA CORRETO, HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA. NA AÇÃO CONEXA, O LOCATÁRIO LAVA RÁPIDO RI E SI LTDA. ME, AO TAMBÉM OPOR EMBARGOS À MESMA EXECUÇÃO (PROCESSO Nº 1000471-56.2024.8.26.0002), TEVE SEU PEDIDO PARCIALMENTE ACOLHIDO, ESPECIALMENTE NO PONTO EM QUE SE DETERMINOU A OBSERVÂNCIA DO VALOR DO ALUGUEL FIXADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO RENOVATÓRIA (PROCESSO N.º 1007102-52.2020.8.26.0100). NÃO SE PODE ADMITIR O RECONHECIMENTO DE EXCESSO EM UM CASO E NÃO NO OUTRO, UMA VEZ QUE SE TRATA DA MESMA OBRIGAÇÃO, CUJA NATUREZA É SOLIDÁRIA. CUMPRE OBSERVAR QUE AMBOS OS EMBARGOS - INTERPOSTOS PELO LOCATÁRIO E PELO FIADOR - FORAM EXAMINADOS DE FORMA CONJUNTA, NA MESMA SENTENÇA. OBSERVO AINDA QUE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O MM. JUÍZO DE ORIGEM ACERTADAMENTE CONSIGNOU QUE OS EFEITOS DA DECISÃO TAMBÉM SE ESTENDERIAM AO FIADOR. A AUSÊNCIA DE PLANILHA DE CÁLCULOS APRESENTADA PELO APELANTE NÃO IMPEDE ESSE RECONHECIMENTO, HAJA VISTA QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, NOTADAMENTE OS VALORES FIXADOS NA SENTENÇA DA AÇÃO RENOVATÓRIA, PERMITEM AFERIR O VALOR CORRETO DA OBRIGAÇÃO. EMBARGOS OPOSTOS PELO FIADOR PARCIALMENTE ACOLHIDOS, RECONHECENDO-SE IGUALMENTE O EXCESSO DE EXECUÇÃO, NOS MESMOS TERMOS EM QUE DECIDIDO EM RELAÇÃO AO LOCATÁRIO. SENTENÇA REFORMADA, NESTE PONTO. SUCUMBÊNCIA. R

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Cleovacir Augusto Pessotto x Linda Haro Sanchez

ID: 311253082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1025792-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEOVACIR AUGUSTO PESSOTTO

Polo Passivo:

LINDA HARO SANCHEZ

Intimação

Advogados:

EDSON FRANCISCO MARTIM

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CEZAR PRADO VENEZIA

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Processo 1025792-30.2023.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Cleovacir Augusto Pessotto - Linda Haro Sanchez - Tendo em vista o trânsito em julgado/decurso do prazo, arquivem-se os autos com as cautel… Processo 1025792-30.2023.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Cleovacir Augusto Pessotto - Linda Haro Sanchez - Tendo em vista o trânsito em julgado/decurso do prazo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. OBSERVAÇÃO À SERVENTIA: caso trate-se de execução de título judicial ou extrajudicial, arquivar provisoriamente o feito. Caso contrário, tratando-se de fase cognitiva transitada em julgado, com objeto que não poderá vir a ser fruto de cumprimento de sentença, arquivar definitivamente o feito. DAS CAUTELAS ANTES DO ARQUIVAMENTO O artigo 1.093, §6º, das N.S.C.G.J.. determina que "compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos". Na sequencia, o artigo 1.098 dispõe que "os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa". Assim, certifique a serventia se tais custas estão devidamente recolhidas. Em caso positivo, arquivem-se os autos conforme já decidido. Em caso negativo, expeça-se a respectiva certidão de dívida ativa com as providência cabíveis (Comunicado CG nº 196/2020) e após arquivem-se os autos conforma já decidido. Intime-se. - ADV: EDSON FRANCISCO MARTIM (OAB 246986/SP), CEZAR PRADO VENEZIA (OAB 306598/SP)

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Atacado Sao Paulo Capital Ltda x Willian Tadeu Silva

ID: 311380901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026827-88.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ATACADO SAO PAULO CAPITAL LTDA

Polo Passivo:

WILLIAN TADEU SILVA

Intimação

Advogados:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES

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CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO

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Processo 1026827-88.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Atacado Sao Paulo Capital Ltda - Willian Tadeu Silva - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial deco…

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