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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036585-34.2024.8.26.0506" – Página 45 de 47

Processo 1002150-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciano José Vieira de Oliveira - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, capu… Ver mais
Processo 0013817-34.2024.8.26.0506 (processo principal 1050151-84.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ordem dos Agostinianos Recoletos Provincia de Santo Tomas de Vilanova - Vistos. Concedo à executada os benefícios da justiça gratuita, posto que representada p… Ver mais

Processo nº 1025139-34.2024.8.26.0506

ID: 307854679
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025139-34.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.T.C. - 1. Recebo a petição de fls. 77/97 em aditamento à inicial, anotando-se a inclusão de Aylla no polo ativo, bem como a cumulação do pedido de investigação de paternidade. 2. Concedo também à coautora Aylla … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026691-34.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Keila Carneiro Fernandes Figueiredo (J… Ver mais
Processo 1031735-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - F.A.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o direito da parte autora à progressão para o nível D a partir de 2021 e para a Letra E a partir de 2024, aposti… Ver mais
Processo 1065006-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andreia Lopes Schiavon - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo extinto o processo, nos termos do… Ver mais
Intimação
ADV: Valdecir Gomes Porzionato Junior (OAB 273923/SP) Processo 1056761-34.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel Peron Gutierrez, Ariel dos Santos Gutierrez - Vistos. Compulsando detidamente os autos verifico circunstância relevante que impõe a necessidade de providências adicion… Ver mais
Processo 1504610-34.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.A.C.P. - O réu foi inicialmente assistido pela Defensoria Pública que, inclusive, apresentou resposta à acusação (fls. 88/89). Em seguida, constituiu advogado particular para… Ver mais
Processo 1066461-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Vanilda Rodrigues - Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar a ré a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, te… Ver mais
Processo 1059671-34.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ednilson Donizete da Silva Santos - - Elizabete Cristina Lima Almeida Santos - Recebo a petição de fls. 55/60 como aditamento da inicial. A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do dis… Ver mais
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