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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036671-86.2024.8.26.0576" – Página 45 de 51

Processo nº 1011444-79.2025.8.26.0020

ID: 334006224
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011444-79.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miralva Ribeiro Santos Barbosa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais

Processo nº 1008150-19.2025.8.26.0020

ID: 334935426
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008150-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Viviane Maria Teixeira - Vistos. 1. Traga a parte autora o registro de quitação de todas as faturas referentes ao período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, conforme indicado na i… Ver mais

Processo nº 1009650-23.2025.8.26.0020

ID: 307563421
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009650-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.F.S. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais

Processo nº 1020525-12.2025.8.26.0001

ID: 310197125
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020525-12.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Paulo Silas da Silva - Vistos. 01. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1005240-19.2025.8.26.0020

ID: 294781558
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005240-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduardo Figueiredo Palma - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 03 (três) últimos exercícios (2023, 2024 e 2025), necessária a junta… Ver mais

Processo nº 1009984-57.2025.8.26.0020

ID: 311381479
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009984-57.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandro Pereira Ferreira - 1. Diante da demanda dos presentes autos, entendo não configurada hipótese de segredo de justiça, devendo a parte autora acostar os documentos que entender necessário como "documento sigi… Ver mais

Processo nº 1010098-93.2025.8.26.0020

ID: 314337529
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010098-93.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita de Cássia do Nascimento - Vistos. 1 - Em consulta à base de dados da Receita Federal verifiquei que a autora declarou bens e rendimentos ao fisco nos exercícios de 2025 e 2024, salientando-se que o fato de a requerente… Ver mais
Processo 1005333-79.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabrizia Oliveira Backschat Cordeiro - Claro S/A - Vistos. 1. Fls. 142: Recebo como emenda parcial à inicial. Ciente da juntada do comprovante de residência em nome da autora. 2. Fls. 79/80: Anotado o patrono da r… Ver mais

Processo nº 1010180-27.2025.8.26.0020

ID: 315689115
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010180-27.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clemente Rodrigues Silva - Vistos. Não obstante a parte autora seja aposentada, necessária a juntada de mais documentos para a comprovação da alegada hipossuficiência financeira. O art. 5º, LXXIV, da Con… Ver mais

Processo nº 1063520-34.2025.8.26.0100

ID: 317296037
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063520-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adamo Borges Quevedo - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial para juntar novamente aos autos o documento de fls. 35/37, vez que parcialmente ilegível, bem como para juntar o contrato realizado entre as partes e… Ver mais
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